DO DIÁRIO — A Câmara Municipal de Olímpia aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (1), o projeto de lei que reajusta os valores do pró-labore pago a policiais militares que atuam no município. A medida, proposta pelo prefeito Geninho Zuliani, será publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da cidade.
A sessão foi conduzida pelo presidente Flávio Olmos, uma vez que o Legislativo está em recesso. O projeto, de número 6.259/2025, recebeu votação favorável em regime de urgência e foi aprovado em primeira e segunda discussão.
Os valores do pró-labore, conforme o projeto aprovado, variam de acordo com a patente do policial militar: R$ 1.162,68 para capitão, R$ 1.084,30 para tenente, R$ 815,18 para sargento, R$ 614,00 para cabo e R$ 535,62 para soldado. Os valores serão reajustados anualmente no mês de fevereiro com base no índice oficial IPCA.
Os valores serão corrigidos anualmente pelo IPCA e não caracterizam vínculo empregatício com o município.
Valorização e reconhecimento
Durante a sessão, o vereador Hial destacou que o benefício estava defasado desde 2008. “Quero parabenizar o prefeito Geninho por corrigir essa injustiça com nossos policiais, que sempre foram comprometidos com a segurança de Olímpia”, afirmou. Ele também agradeceu o apoio do vereador Barreira na articulação da proposta.
Sargento Barrera reforçou a importância do reconhecimento à categoria: “Nós, que já estivemos na labuta, sabemos a necessidade de valorizar o profissional. Essa medida é uma resposta a uma demanda real dos policiais militares.”
A proposta prevê a continuidade do pagamento somente aos militares que estejam em efetiva atuação nas ações de trânsito e segurança urbana da cidade, com perda do benefício em casos de afastamento prolongado, movimentação para outra unidade ou participação em cursos que prejudiquem suas funções.
Base legal
Segundo o ofício enviado pelo Executivo à Câmara, a medida encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro e em normas de cooperação federativa. O pagamento do pró-labore busca incentivar a atuação da Polícia Militar nas atividades de ordenação do trânsito, especialmente em períodos de alta demanda turística.
