DA REDAÇÃO — A Câmara de Olímpia deverá realizar uma nova audiência pública antes da votação definitiva do orçamento municipal de 2027. A proposta é ampliar a participação popular depois que o projeto for protocolado pela Prefeitura, até o dia 31 de agosto.
O anúncio foi feito pelo vereador Luiz Salata, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, durante a audiência sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta segunda-feira (17), na Câmara.
O orçamento consolidado de Olímpia para 2027 está estimado em R$ 479,5 milhões. Os primeiros números da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram apresentados nesta segunda-feira (17), durante audiência pública realizada na Câmara. A exposição foi conduzida pela servidora Raquel Navarini, da Secretaria de Planejamento e Finanças, com apoio da equipe da pasta.
A previsão reúne receitas da Prefeitura, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia (IPSPMO) e do Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (Daemo), que está em processo de extinção.
A Prefeitura concentra R$ 442,49 milhões da receita prevista. O Instituto de Previdência responde por R$ 36,78 milhões e o Daemo, por R$ 285,5 mil.
Além de um novo encontro público, Salata afirmou que a Comissão pretende levar a discussão do orçamento a bairros, escolas e organizações sociais. Uma das possibilidades apresentadas foi realizar uma reunião na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec).
“Queremos tornar essa discussão participativa. Estaremos nos bairros, nas escolas e nas organizações sociais para discutir esse orçamento, que tem de chegar muito próximo aos anseios da população”, afirmou.
A data da próxima audiência ainda será definida. O novo debate deverá ocorrer durante a tramitação do projeto no Legislativo e antes da votação em plenário.
Projeto chega à Câmara até 31 de agosto
A proposta da LOA está em fase final de elaboração e deverá ser encaminhada pela Prefeitura à Câmara até 31 de agosto, provavelmente entregue em mãos pelo prefeito Geninho Zuliani. Depois do protocolo, o texto passará pela análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
Salata informou que enviará à Secretaria de Planejamento e Finanças uma relação de questionamentos técnicos sobre a proposta. A Comissão é presidida por ele e tem Sonia Guerra como integrante.
A LOA define a previsão de arrecadação e autoriza as despesas do município para o ano seguinte. O projeto precisa ser aprovado pelos vereadores antes do recesso parlamentar de dezembro.
O vereador Gustavo Pimenta chamou a atenção para o volume de recursos comprometidos com educação, saúde, assistência social e folha de pagamento. Ele afirmou que as demais áreas do município terão de dividir a parcela restante do orçamento.
Sonia Guerra questionou os possíveis reflexos da reforma tributária sobre a arrecadação municipal. Segundo a equipe técnica, as mudanças ainda não foram incorporadas à previsão de 2027 porque o Estado não concluiu as adaptações necessárias no plano de contas.
Monitoras levam reivindicação à audiência
A audiência desta segunda-feira teve participação de monitoras da rede municipal de ensino. A categoria pediu a previsão de recursos para um eventual enquadramento no quadro do magistério.
O líder do prefeito, Charles Amaral, solicitou que a reivindicação seja encaminhada ao Executivo e considerada na elaboração do orçamento, desde que exista respaldo jurídico. Também foi solicitada por ele a inclusão de recursos para o pagamento de pró-labore a policiais civis, conforme autorização aprovada pela Câmara.
A equipe técnica explicou que, caso o enquadramento seja aprovado, parte do pagamento poderá utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se os recursos vinculados forem insuficientes, o município terá de complementar os valores com receita própria.
População apresenta sugestões
Também foram apresentadas sugestões para destinação de recursos à proteção animal, implantação da Fatec em Olímpia e pagamento de pró-labore a policiais civis.
As propostas entregues durante a audiência serão reunidas às contribuições recebidas pela Prefeitura por meio de formulário eletrônico, disponibilizado entre 1º e 30 de julho.
Segundo a equipe técnica, o material será consolidado em relatório e encaminhado ao prefeito e ao Tribunal de Contas.
Participaram da audiência os vereadores Flávio Olmos, presidente da Câmara; Charles Amaral, líder do prefeito; Gustavo Pimenta, vice-líder; Luiz Salata, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; e Sonia Guerra, integrante da Comissão.
