Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância de Olímpia em pauta na Câmara hoje à noite

103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2016 – 16ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 221/2016, avulso nº 91/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

II – Projeto de Lei nº 5071/2016, avulso nº 92/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 5072/2016, avulso nº 93/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV – Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2016, avulso nº 90/2016, de autoria do Vereador Humberto José Puttini, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Ilustríssimo Senhor Winston Costa Rezende.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.

I – Projeto de Lei nº 5071/2016, avulso nº 92/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 5072/2016, avulso nº 93/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 5070/2016, avulso nº 89/2016, de autoria do Vereador Hilário Ruiz, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Bairros da Zona Norte.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 220/2016, avulso nº 82/2016, de autoria do Executivo, que altera área ZR3 no Plano Diretor – Lei Complementar nº 106/2011 e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 5053/2016, avulso nº 69/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito Municipal, do Programa Residência Médica da Família e Comunidade e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 5058/2016, avulso nº 74/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização excepcional para desdobro de terreno que especifica.

III – Projeto de Lei nº 5059/2016, avulso nº 75/2016, de autoria do Executivo, que autoriza recebimento de área de terras por doação.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

l-  Projeto de Lei nº 5007/2016, Avulso 04/2016, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.

REQUERIMENTOS

370/2016 – Vereador Pastor Leonardo –  Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a IGREJA METODISTA de Olímpia.

380/2016 – Vereador Hilário Ruiz – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani para que estabeleça diálogo com membros das instituições de defesa dos animais com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Defesa dos Animais.

381/2016 – Vereador Hilário Ruiz – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani para que informe a estes vereadores o motivo pelo qual até a presente data os candidatos que foram aprovados para o Processo Seletivo 02/2014 não foram convocados.

382/2016 – Vereador Hilário Ruiz – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja solicitado ao setor competente elaboração de Projeto de Lei que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal (Ficha Limpa Municipal).

384/2016 – Vereador Pastor Leonardo – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rodrigo Morais, solicitando ações e gestões no sentido de liberar para a nossa Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, uma verba de R$100.000,00 para investimento nas melhorias de suas instalações.

385/2016 – Vereador Pastor Leonardo – Requeremos na forma regimental ouvida o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gil Lancaster, solicitando ações e gestões no sentido de liberar para a nossa Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, uma verba de R$100.000,00 para investimento nas melhorias de suas instalações.

INDICAÇÃO

160/2016 Vereador Marcão Coca – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, que envie para a aprovação nesta Casa de Leis, Projeto de Lei onde fique instituído oSelo Amigo do Meio Ambiente –SAMA, para pessoas jurídicas ou físicas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas a Proteção do Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Olímpia, cuja outorga será realizada em sessão solene desta Câmara Municipal.

161/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, em caráter de urgência realize a sinalização necessária para que não ocorra futuros acidentes na Vicinal Natal Breda.

162/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, em caráter de urgência realize a sinalização necessária na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt com a Rua Takashi Nakai Kimura cruzamento das ruas com a Mario Vietti.

163/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, para que implante um redutor de velocidade e em caráter de urgência realize a operação tapa buracos na Madalena Bertolo, próximo ao número 57, no Jardim Harmonia neste município.

164/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua 05 no Bairro COHAB III.

165/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, para a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas nas praças da COHAB I e II.

166/2016 Vereador Pastor Leonardo – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, a Secretária de Obras para reparo nas lâmpadas dos postes que fica entre a COHAB III e o Jardim Centenário.

167/2016 Vereador Pastor Leonardo – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, a Secretária de Obras, para que efetue operação “TAPA BURACOS”, na Rua Dante seno no Bairro COHAB III.