DA REDAÇÃO — Os vereadores de Olímpia realizam na noite desta segunda-feira (5) mais uma sessão ordinária – a 16ª da atual legislatura – a partir das 19h. Em pauta, diversos projetos, requerimentos e indicações, entre eles, do prefeito Geninho Zuliani (DEM) concedendo desconto para pagamento à vista do ISS a ser lançado em janeiro do ano que vem, definindo datas de vencimento para pagamento parcelado; além de, em outro projeto, criar programa de incentivos fiscais para construção de novos atrativos turísticos na Estância Turística de Olímpia.
Este projeto do prefeito Geninho abre caminho para que os empreendedores do futuro Play Center, por exemplo, possam viabilizar esse atrativo em Olímpia.
Confira a pauta completa da sessão abaixo:
RESUMO DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:
DELIBERAÇÃO
I – Projeto de Lei Complementar nº 202/2015, avulso nº 200/2015, de autoria do Executivo, que a prova medidas de apoio econômico às atividades sediadas no Município e dá outras providências.
II – Projeto de Lei Complementar nº 203/2015, avulso nº 201/2015, de autoria do Executivo, que concede desconto para pagamento à vista do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser lançado em 2016 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.
III – Projeto de Lei Complementar nº 204/2015, avulso nº 203/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais, para construção de novos atrativos turísticos na Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei nº 4947/2015, Avulso Nº 192/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dá nova redação ao artigo 3º e altera o Parágrafo Único da Lei nº 3.631, de 26 de outubro de 2012.
V – Projeto de Lei nº 4955/2015, Avulso Nº 202/2015, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 3.855, de 07 de outubro de 2014, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei nº 4956/2015, Avulso Nº 204/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
VII – Projeto de Lei nº 4957/2015, Avulso Nº 205/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
VIII – Projeto de Lei nº 4958/2015, Avulso Nº 207/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo e engenharia para orientação na construção, reforma, ampliação ou estruturação de habitação de interesse social – “Moradia popular voltada à população de baixa renda no Município de Olímpia”.
IX – Projeto de Decreto Legislativo nº 417/2015, Avulso Nº 206/2015, de autoria d Vereador marco Antonio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor SANDRO ANTONIO SCODRO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I – PROJETO DE LEI Nº 4939/2015, AVULSO Nº 183/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
I – Projeto de Lei nº 4956/2015, Avulso Nº 204/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
II – Projeto de Lei nº 4957/2015, Avulso Nº 205/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.
II – Projeto de Lei nº 4886/2015, Avulso Nº 118/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.
III – Projeto de Lei nº 4936/2015, avulso nº 180/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre denominação da Praça das Atividades Folclóricas.
IV – Projeto de Lei nº 4937/2015, Avulso Nº 181/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação e/ou permutação dos lotes que especifica e dá outras providências.
V – Projeto de Lei nº 4938/2015, Avulso Nº 182/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei nº 4940/2015, Avulso Nº 184/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso e mediante licitação e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei nº 4942/2015, Avulso Nº 186/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a assinar e outorgar escritura de extinção de servidão.
VIII – Projeto de Lei nº 4948/2015, Avulso Nº 193/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação e/ou permutação dos lotes que especificam e dá outras providências.
IX – Projeto de Lei nº 4950/2015, Avulso Nº 195/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do inciso II, acrescentando inciso III, no artigo 6.º, da Lei n.º 3.880, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo.
X – Projeto de Lei nº 4944/2015, Avulso Nº 188/2015, de autoria do Vereador marco Antonio Parolim de Carvalho, que institui a Campanha de Prevenção e Diminuição dos Índices de Acidentes, Mortos e Feridos no Trânsito – “Maio Amarelo”.
XI – Projeto de Lei nº 4946/2015, Avulso Nº 191/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
XII – Projeto de Lei nº 4954/2015, Avulso Nº 199/2015, de autoria Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza , que institui o “Dia municipal dos Rotarianos”.
