DA REDAÇÃO — Na sessão ordinária desta segunda-feira (26), em que faz sua estreia o vereador Valter Bittencourt, o Valtinho, em substituição ao licenciado Marcão Coca (que assumiu por seis meses o DAEMO Ambiental), os vereadores olimpienses tem uma pauta significativa de projetos de lei em deliberação, e nas demais fases de tramites legais.

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Posse de Valtinho Bittencourt

O prefeito Geninho Zuliani (DEM) encaminha avulsos com os Códigos de Posturas e de Obras, assim como institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana. Também é de sua autoria projeto de lei que dispõe sobre princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos.

montini-capaPor outro lado, estará também, na sessão de hoje, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, advogado Mário Montini (foto acima), que discorrerá sobre a situação da instituição, especialmente financeira, e respondendo às perguntas dos vereadores.

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Secretário de Governo Pitta Polisello (E) prestigiou a posse de Valtinho (D). Ao centro, presidente Salata

RESUMO DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2015  –  16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 205/2015, Avulso Nº 225/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei nº 4962/2015, Avulso Nº 214/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da área ocupada pela Avenida Manoel Zanin (trecho compreendido entre a Rua Oito e Rua Francisco Vicente Blanco), no loteamento denominado Jardim Santa Efigênia, nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como sua alienação.

III – Projeto de Lei nº 4963/2015, Avulso Nº 215/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da área J-6, destinada a “Jardim”, no loteamento denominado Jardim Santa Efigênia, nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4964/2015, Avulso Nº 216/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da área destinada a “Lago”, no loteamento denominado Jardim Santa Efigênia, nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4965/2015, Avulso Nº 217/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da área ocupada pela Rua Oito (trecho compreendido entre a Avenida do Folclore e faixa sanitária), no loteamento denominado Jardim Santa Efigênia, nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4966/2015, Avulso Nº 218/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da área ocupada pela Rua Pereira (trecho compreendido entre a Avenida do Folclore e a Avenida Manoel Zanin), no loteamento denominado Jardim Santa Efigênia, nesta cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4967/2015, Avulso Nº 220/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para recebimento em dação em pagamento por conta de taxas devidas à municipalidade, de área urbana, e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº 4968/2015, Avulso Nº 219/2015, de autoria do Executivo, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº 4969/2015, Avulso Nº 221/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº 4970/2015, Avulso Nº 222/2015, de autoria do Executivo, que institui o Código de Obras do Município de Olímpia e dá outras providências.

XI – Projeto de Lei nº 4971/2015, Avulso Nº 223/2015, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.

XII – Projeto de Lei nº 4972/2015, Avulso Nº 224/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

XIII – Projeto de Lei nº 4973/2015, Avulso Nº 226/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

XIV – Projeto de Lei nº 4974/2015, Avulso Nº 227/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos na Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XV – Projeto de Lei nº 4975/2015, Avulso Nº 228/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Dia Municipal do Assistente Social”.

XVI – Moção de 08/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de Repúdio à decisão do Governo Federal de corte dos recursos destinados ao Programa “Farmácia popular”.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4972/2015, Avulso Nº 224/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 202/2015, avulso nº 200/2015, de autoria do Executivo, que a prova medidas de apoio econômico às atividades sediadas no Município e dá outras providências.

II – Projeto de Lei Complementar nº 203/2015, avulso nº 201/2015, de autoria do Executivo, que concede desconto para pagamento à vista do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser lançado em 2016 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4955/2015, Avulso Nº 202/2015, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 3.855, de 07 de outubro de 2014, que institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4959/2015, Avulso Nº 208/2015, de autoria do Executivo, dispõe sobre consolidação por Lei de todas as denominações de vias públicas, de loteamentos existentes e que foram nomeadas através de Decretos do Executivo, conforme previsto no artigo 6.º, da Lei n.º 1.682, de 7 de maio de 1984.

REQUERIMENTOS:

956/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Dep. Federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento em melhorias nos projetos culturais de nosso município.

958/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para o nobre Pedro Barbosa.

959/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para o nobre Miguel Ferreira.

960/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para a nobre Gislene Amaro.

961/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para os nobres Weber e Wenry.

966/2015 – Vereador Paulo Poleselli: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do § único, do artigo 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de Sessão Técnica, convidando-se para tanto a Ilma. Sra. Diretora Regional de Educação (DRE) de Barretos, professora Solange Oliveira Bellini, bem como a Ilma. Senhora Secretária Municipal de Educação, Professora Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro, para o fornecimento de esclarecimentos sobre a reorganização do sistema de rede de ensino para o ano de 2.016.

971/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Adilor Tovaiairi, falecido aos 08 de outubro de 2.015.

972/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Mário Bignardi, falecido aos 10 de outubro de 2.015.

973/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Antônio Ferreira, falecido aos 10 de outubro de 2.015.

974/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Luis Fernando Moraes de Oliveira, falecido aos 11 de outubro de 2.015.

975/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Everaldo Luppi, falecido aos 05 de outubro de 2.015.

976/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor José Aparecido Ezequiel, falecido aos 01º de outubro de 2.015.

977/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Maria Berttagial Ribeiro, falecido aos 01º de outubro de 2.015.

978/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Maria Baptista da Silva, falecido aos 30 de setembro de 2.015.

983/2015 – Vereador Marco Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, para que oficie a Secretaria da Assistência Social e demais Setores Competentes, para que envie a esta Casa de Leis, no prazo de 20 dias, as informações sobre o “Aluguel Social”, em todos os itens relacionados neste requerimento.

984/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para todos os Funcionários da Escola EMEB Silva Melo, pelo excelente trabalho quem vem sendo desenvolvido em suas funções.

986/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. André do Prado, Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Olímpia, S.P., requerendo a disponibilização de recursos, via Emenda Parlamentar, para aquisição de aparelhos de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil para ser instalado na Praça existente entre o Jardim Campo Belo e Bairro Santa Fé, nesta cidade.

987/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para todos os Funcionários e proprietário da empresa Deusi Móveis, pelo excelente trabalho quem vem sendo desenvolvido em suas funções.

988/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para todos os Funcionários e proprietário da empresa J.D. Eletricidade, pelo excelente trabalho quem vem sendo desenvolvido em suas funções.

989/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para todos os Funcionários e proprietário da empresa Comercial BR, pelo excelente trabalho quem vem sendo desenvolvido em suas funções.

990/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Márcio Alvino, Deputado Federal, requerendo a viabilização de recursos para a REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, nas dependências da Escola Especial Olímpia, SP, APAE, de Olímpia, SP.

991/2015 – Vereador Marco Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, para que oficie a Secretaria da Assistência Social e demais Setores Competentes, para que envie a esta Casa de Leis, no prazo de 20 dias, as informações sobre o “Aluguel Social”, em todos os itens relacionados neste requerimento.

992/2015 – Vereador Marco Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Presidente do Olímpia Futebol Clube, a toda Diretoria do Clube e Comissão Técnica.

993/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Edvaldo Oliveira Coragem, Sub-Tenente do Tiro de Guerra 02-025, desta cidade de Olímpia, SP.

994/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao nobre Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Senhor Roberto de Lucena.

995/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, solicita ao Sr. Dep. Estadual – Celso Nascimento, uma verba de R$ 200.000,00, para construção de uma praça no bairro Jardim Tropical II.

996/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Grupo de Dança “Frutos da Terra”, pela parceria, com participação na realização da atividades nos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu, “DIA DA CRIANÇA FELIZ”, em comemoração ao Dia das Crianças.

999/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao Ilustre Senhor Nelson de abreu Pinto, Presidente da CNTur-Confederação Nacional de Turismo e FHORESP-Federação de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo pelo, êxito na realização  do 1º CONTurEs-Congresso de Políticas Publicas para o desenvolvimento do Turismo Sustentável de Olímpia e Região com o tema “Novos Movimentos no Turismo”, realizado em 16 de outubro do corrente, no Thermas dos Laranjais, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para estimular o desenvolvimento turístico de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento de turismol brasileiro.

1000/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 85ª Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma em memória da saudosa olimpiense Dona Maria Taroco Gisoldi, falecida em 23 de outubro de 2015, aos 88 anos de idade.

INDICAÇÕES:

507/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de medidas cabíveis para combater uma epidemia de escorpiões no bairro Residencial Veridiana.

508/2015 – Vereador Marco dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie ao Chefe do Executivo e Secretaria de Obras, que se construa uma rampa de acesso tanto na calçada quanto no prédio onde se localiza o Juizado Especial, situado à rua São João, facilitando assim, a locomoção de pessoas portadoras de necessidades especiais.

509/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras, para que realize estudo para construção de recuo na Praça José Lopes Ferraz, otimizando o espaço, transformando-o em estacionamento.

510/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, para que determine a realização do serviço de reforma e reparos nas instalações da Academia Takahashi.

511/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização das melhorias e/ou reparos necessários na ponte conhecida popularmente como “Ponte da estrada do baixão”, localizada na Av. Alberto Oberg.

512/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem para que determine a realização de serviço de limpeza, viabilizar a implantação de uma lixeira ou colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, no jardim Paulista, esquina com a EMEB “Dona Luiza Seno de Oliveira”, na Rua Theodomiro Joaquim Bitencourt.

513/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Senhor Secretário de Governo, para que viabilize instalação de um poste de iluminação, na Viela Rainho.

514/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que possa realizar estudos no sentido de implantar o “PROGRAMA BUSCA ATIVA” – CADASTRO ÚNICO DA JUVENTUDE, que tem como objetivo fazer diagnóstico da juventude existente no município de Olímpia e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

515/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, solicita à PRODEM, para que efetue a operação “tapa buracos”, na rua Bruno Riscali, na altura do número 755.

516/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, solicita à a), solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento em melhorias nos projetos culturais de nosso município.

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