Tag: Advocacia
MP propõe acordo a vereador após abuso de autoridade contra advogada
O Ministério Público do Paraná apresentou uma proposta de Termo de Acordo de Não Persecução Penal ao vereador Rafael Alcantara Hannouche em face face...
Novo Convênio de Assistência Judiciária da OAB-SP traz avanços para a...
O novo Convênio firmado pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo passou a valer no...
Silvio Salata lança com ‘experts’ o Tratado do Direito Eleitoral, a...
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado...
