Tag: legislacao municipal
Decreto regulamenta meia-entrada para doadores de sangue em Olímpia
A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto que regulamenta a concessão de meia-entrada a doadores voluntários e regulares de sangue no município. A norma detalha os critérios para acesso ao benefício previsto em lei aprovada no fim do ano passado.
Olímpia cria novo auxílio para estudantes do ensino técnico e superior
A Prefeitura de Olímpia sancionou lei que cria o Auxílio Municipal de Apoio à Permanência no Ensino Técnico e Superior. O programa prevê benefício financeiro mensal para estudantes residentes no município, com foco no custeio de transporte. Valores, critérios e número de beneficiários ainda serão definidos por decreto.
Jornalista da Prefeitura passa a ter novas atribuições institucionais
DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a alteração das atribuições do...
Nova lei tributária muda cobrança de IPTU, ISS e taxas municipais....
DO DIÁRIO — Supermercados, hotéis e parques terão cobrança maior da coleta de lixo conforme geração de resíduos. Imóveis abandonados e plataformas digitais de...
