DO DIÁRIO — A Câmara Municipal de Olímpia delibera nesta segunda-feira (2), a partir das 19h, projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, vereador Flávio Augusto Olmos (Progressistas), que propõe declarar o Grupo Assistencial Espírita Francisco de Assis como entidade de utilidade pública. A proposta entra em deliberação na sessão ordinária, com votações previstas para as próximas reuniões.
A justificativa do parlamentar destaca a trajetória do grupo, cuja atuação vai além da esfera religiosa, incluindo ações sociais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo Flávio Olmos, o grupo realiza campanhas de arrecadação de alimentos, eventos beneficentes e iniciativas voltadas à cidadania, à prevenção da violência e à promoção de valores como solidariedade e respeito.
O projeto também ressalta o caráter interdenominacional da entidade, formada por líderes religiosos de diversas vertentes evangélicas, promovendo o diálogo e a união entre diferentes crenças. Para o autor, o reconhecimento legal permitirá que o grupo amplie sua atuação e formalize parcerias com o poder público e outras instituições, sem gerar ônus ao município.
“Trata-se de um ato de justiça e de valorização de uma entidade que contribui efetivamente para o bem-estar da população olimpiense”, defende o vereador. Se aprovada, a lei permitirá que o grupo usufrua das prerrogativas previstas na legislação e se habilite a celebrar convênios e acessar políticas públicas específicas.
