Decisão judicial suspende etapas de concursos com 6.060 inscritos

DA REDAÇÃO — Os concursos públicos da Prefeitura de Olímpia que reúnem 6.060 candidatos tiveram o cronograma suspenso temporariamente por decisão judicial. A paralisação atinge os editais nº 01/2026 e nº 02/2026 e interrompe as próximas etapas até nova determinação.

A decisão foi proferida no processo aberto a partir de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo. O processo questiona as regras adotadas para a isenção da taxa de inscrição e para a reserva de vagas destinadas à população negra, parda e indígena.

Os editais que formalizam a suspensão foram publicados nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Candidatos devem aguardar

A suspensão não exige nenhuma providência imediata dos inscritos. Os candidatos devem aguardar a definição judicial e a publicação de um novo cronograma.

Ainda não há data para a retomada das etapas. As novas orientações deverão ser divulgadas pela Prefeitura e pelo Instituto Nosso Rumo, responsável pela organização dos concursos.

A suspensão atinge 6.029 candidatos com inscrições deferidas no Concurso Público nº 01/2026, destinado a 70 cargos, e 31 inscritos no Concurso Público nº 02/2026, voltado às funções de historiador e museólogo.

Regras são questionadas

O Município sustenta que os concursos seguem legislação municipal própria e que possui autonomia para estabelecer as regras dos processos seletivos.

A administração também afirma que “já trabalhava na atualização da legislação municipal sobre a reserva de vagas”. O andamento dessa adequação e as medidas jurídicas adotadas poderão definir quando os concursos serão retomados.

A suspensão é temporária e não representa, até o momento, o cancelamento dos concursos ou das inscrições já deferidas.