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Tag: Ministério Público

Comissão conclui pela improcedência e arquiva denúncia contra Flávio Olmos

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Comissão de Ética da Câmara de Olímpia conclui relatório sobre denúncia contra Flávio Olmos, aponta insuficiência probatória, arquivando o procedimento.

Decisão judicial suspende etapas de concursos com 6.060 inscritos

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Os concursos públicos nº 01/2026 e nº 02/2026 de Olímpia foram suspensos por decisão judicial. A medida afeta 6.060 candidatos e ainda não há data para a retomada.

Justiça condena seis integrantes de comunidade terapêutica em Olímpia

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DO MINISTÉRIO PÚBLICO — O proprietário e cinco funcionários de uma comunidade terapêutica em Olímpia foram condenados, no último dia 14, por compor uma...

MP reúne a Comarca para sugerir modelo de inclusão do NAE...

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ESPECIAL DO DIÁRIO — A Casa da Cultura de Olímpia recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), representantes do Ministério Público do Estado de São...

Fiscalização conjunta identifica 27 loteamentos irregulares em Olímpia

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Uma ação conjunta realizada em Olímpia identificou 27 loteamentos irregulares na cidade. O trabalho atendeu a uma recomendação do Ministério Público e envolveu CREA-SP, CAU/BR, CRT-SP, CRECI-SP, Polícia Militar e Polícia Ambiental. O setor de Regularização Fundiária já havia mapeado 39 áreas com características de núcleos urbanos informais, que agora passam por análise legal conforme a Lei Federal 13.465/2017.

Juíza Maria Heloisa assume 10ª Vara Cível de Rio Preto após...

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Juíza Maria Heloisa deixa a 3ª Vara Cível de Olímpia após 9 anos e assume a 10ª Cível em Rio Preto; despedida reuniu OAB, MP e cartórios.

Câmara rejeita contas de 2022 de Fernando Cunha por 9 a...

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A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia rejeitou, por 9 votos a 4, as contas da Prefeitura de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Fernando Augusto Cunha. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento apontou déficit de 252 vagas em creches, excesso de professores temporários, escolas sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, falhas no planejamento e pagamento habitual de horas extras. O relatório, aprovado em plenário, será encaminhado ao Ministério Público para análise de eventuais responsabilidades.

Polícia Municipal? Mudança de nome da GCM de Olímpia pode sofrer...

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DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia estuda a possibilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal. A...

MP reúne prefeitos para discutir gestão pública; Geninho Zuliani estará presente

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DA REDAÇÃO — O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani, estará em São Paulo no próximo dia 20 para participar de um encontro promovido pelo...

MP propõe acordo a vereador após abuso de autoridade contra advogada

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O Ministério Público do Paraná apresentou uma proposta de Termo de Acordo de Não Persecução Penal ao vereador Rafael Alcantara Hannouche em face face...