Patrícia Vanzolini: aulão de ‘habeas corpus’ e homenagem a Ivinho Aidar

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Patrícia Vanzolini, esteve nesta sexta-feira (30) em Olímpia para participar da evento realizado pela 74ª Subseção da OAB, que reinaugurou o auditório da Casa do Advogado com a denominação de “Auditório Dr. Antonio Ivo Aidar”, mas antes ocorreu o ‘aulão’ sobre o ‘Habeas Corpus na Prática”. Fotos e vídeos Leonardo Concon

O Diário gravou, na íntegra, a cerimônia e também a palestra. Antes, porém, Patrícia e Danilo Melotti, presidente da Subseção concederam entrevista exclusiva:

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Melotti abriu a cerimônia, deu as boas-vindas para as presidentes da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, e da CAASP (Caixa de Assistência ao Advogado do Estado de SP), Adriana Galvão, conselheiros estaduais Flavio Marques e Fabiano Carvalho, diretoria e advogados presentes no auditório.

Existe ‘habeas corpus’ perfeito? Tem dicas…

Uma das peças mais importantes do processo penal, o habeas corpus é o instrumento processual que garante a liberdade de uma pessoa precisa estar bem estruturado para que alcance o resultado almejado. Mas, como deixar a peça mais eficaz? Há uma fórmula a ser seguida? A íntegra da palestra e das homenagens a Ivo Aidar está no vídeo abaixo:

Em sua explanação, a presidente da Ordem, Patrícia Vanzolini, do Núcleo ESA (Escola Superior de Advocacia), compartilhou conhecimento prático e teórico sobre a aplicação desse importante instrumento jurídico, apontou dicas e orientações valiosas como, por exemplo, a importância de ser sucinto e focado ao redigir um pedido de habeas corpus, enfatizando que o sucesso, muitas vezes, depende da capacidade do advogado em escolher uma única tese central e bem fundamentada.

“Não existe uma receita de bolo, mas podemos utilizar técnicas para fazer um habeas corpus mais eficaz e com maior chance de aproveitamento”, ensina a advogada criminalista e professora, ao elencar cinco dicas que podem fazer a diferença no resultado da peça.

Uma delas é que o texto precisa ser sucinto e focar em uma única tese. “O habeas corpus é o plantão do pronto-socorro. Quando chega paciente na emergência, o médico não pergunta como ele está se alimentando, se ele está fazendo atividades físicas. Tem que resolver o problema principal e não o problema de saúde geral. Isto é: quem aposta em várias teses, não leva nenhuma”, alerta.

A presidente da OAB SP também defende a prática de redigir memoriais – um resumo do habeas corpus que pode ser usado como base para a sustentação oral. Esse documento não é anexado ao processo, mas encaminhado ao gabinete como forma de manter os juízes informados sobre o tema antes do julgamento.

“Quando você apresenta os memoriais para outros dois desembargadores que vão avaliar o caso, é a sua chance de que eles tenham um contato mais aprofundado com a sua tese defensiva, que talvez não tenha sido ou não vá ser tão bem detalhada e explorada no voto do relator. Então, entregar memoriais é algo que eu acho indispensável”, observa Vanzolini.

Entre as demais dicas, a dirigente da Secional paulista lista a elaboração de instrução sob medida, densidade informacional e ementas e, por fim, a sustentação oral. “É a chance de virar o jogo. Portanto, tem que fazer”, defende.

HOMENAGEM A ANTONIO IVO AIDAR

A cerimônia também entregou mimos aos visitantes e, na sequência, houve a homenagem ao saudoso advogado de família Antonio Ivo Aidar, olimpiense falecido em agosto do ano passado. O auditório da Casa do Advogado recebeu a denominação de “Auditório Dr. Antonio Ivo Aidar”.

A filha do homenageado, Gabriela, e o genro Rodrigo, também participaram. A advogada e procuradora do município, Iscilla Vietti Aidar Piton, justificou a ausência do prefeito Fernando Cunha, que se encontrava em reuniões sobre as sucessivas queimadas nas áreas rurais do município.

Antônio Ivo Aidar, carinhosamente chamado de “Ivinho” pelos colegas, era natural de Olímpia e um respeitado advogado radicado em São Paulo. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), ele se destacou como conselheiro estadual e vice-presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB SP.

Aidar era sócio do escritório BDTA Advogados Associados e uma referência na área de Direito de Família e Sucessões, além de ser autor do livro “Práticas no Direito de Família”.

Especialista em Processo Civil pela PUC São Paulo e pós-graduado em Direito de Família pela Escola Paulista de Direito (EPD), Aidar dedicou-se à defesa da advocacia e à proteção dos direitos das pessoas com deficiência, sendo membro efetivo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) desde 2002.