DA REDAÇÃO — O deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) intermediou na manhã desta quinta-feira (13) o webinar sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, transmitido pelo seu perfil no YouTube e pelos perfis do Diário de Olímpia no Facebook e no YouTube, a partir das 10h (confira abaixo a íntegra).

Instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece as diretrizes, responsabilidades, princípios e objetivos que norteiam os diferentes participantes na implementação da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, sendo um dos grandes desafios à gestão ambiental urbana nos municípios brasileiros na atualidade. Este tema possui grande complexidade, apresenta interconectividade com diversas outras áreas, tais como processos de produção e consumo, comportamentos e hábitos da sociedade e se insere no amplo contexto do saneamento básico, por isso o Webinar tratou de iniciar o debate, em uma espécie de ‘semi audiência pública’.

No Webinar, participaram o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (abertura), além dos palestrantes André França (secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Luiz Gonzaga (presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), Carolina Estrela (Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos), João Gianesi Netto (presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos), Dione Manetti (diretor-executivo da Pragma Soluções Sustentáveis e assessor da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis), Henrique Mendes (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Yuri Schmitke (Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos), Gabriel Kropsch (representante da Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos), além da intermediação do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição de Resíduos Sólidos na Câmara dos Deputados.

O Planares tem nove capítulos, distribuídos em 186 páginas. O plano escreve com detalhamento a situação de tratamento dos resíduos sólidos no país e prevê metas, ações, programas e diretrizes para 20 anos, visando a aumentar a coleta seletiva e a reciclagem de materiais, reduzir desperdícios, favorecer o reaproveitamento energético, extinguir lixões, universalizar a deposição ambientalmente adequada de resíduos em aterros sanitários, formalizar e melhorar as condições de trabalho dos catadores.

A Consulta Pública do PLANARES ficará aberta até o dia 30 de setembro deste ano, devendo receber, a quem possa interessar, sugestões, críticas e observações. O interessado pode acessar a íntegra do Plano, apresentada hoje e debatida por quase três horas ao vivo, neste link.

“O plano mostra o caminho entre a situação atual e a desejada”, diz o secretário nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André França. “Representa estratégia de longo prazo, em âmbito nacional, para operacionalizar as disposições legais, princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma França.

“Queremos que, a partir deste evento, outros sejam marcados, inclusive com outros participantes, para ampliar o debate, tão importante quanto o saneamento básico do qual fomos o seu relator na Câmara dos Deputados, já que, também, resíduos sólidos fazem parte da saúde pública com dignidade, já que ainda convivemos com dificuldades em certos pontos do País, lixões e descarte errôneo de diversos produtos”, destacou Geninho Zuliani.

 

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