Olímpia recebe R$ 4,9 milhões em ICMS em novembro e soma R$ 53,9 milhões
Governo de SP faz repasses semanais aos municípios até o segundo dia útil de cada semana
DA REDAÇÃO — O município de Olímpia recebeu em novembro um repasse de ICMS no valor de R$ 4.987.176,57, conforme dados divulgados pelo Governo do Estado de São Paulo nesta terça-feira (26). Desde janeiro, as transferências totalizam R$ 53.952.103,68. O maior valor mensal foi registrado em outubro, com a transferência de R$ 6.910.048,13.
O repasse de novembro faz parte dos R$ 1,66 bilhão distribuídos pelo Estado aos 645 municípios paulistas entre os dias 18 e 22 deste mês. já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este é o terceiro repasse de ICMS de novembro, acumulando quase R$ 3 bilhões destinados aos municípios.
Os valores são transferidos semanalmente aos cofres municipais com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que considera a arrecadação do ICMS e outros fatores previstos na Constituição Federal.
Os repasses do ICMS representam 25% da arrecadação do imposto no estado e são essenciais para os orçamentos municipais, contribuindo com investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
