DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia realiza nesta segunda-feira (3), a partir das 18h, a primeira sessão ordinária de 2025. O prefeito Geninho Zuliani estará presente, fazendo a sua abertura oficial. A reunião contará com a deliberação de oito proposições e a votação de nove projetos, além da apreciação de requerimentos e indicações. O público poderá acompanhar a sessão presencialmente ou por transmissão nas redes sociais. A partir da terceira sessão deste mês, o horário muda para as 19h, reivindicação antiga do Diário.
Entre os projetos em pauta, destaca-se a proposta de alteração na Lei Complementar nº 03/2021, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos do Legislativo.
A mudança proposta pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Flávio Olmos, prevê a criação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, responsável por avaliar servidores em estágio probatório. A comissão será composta por três membros, incluindo o chefe imediato do servidor avaliado e dois servidores efetivos indicados pela Mesa Diretora. O objetivo da medida é garantir uma avaliação criteriosa e transparente dos novos funcionários.
Medalha a Jorge Noronha
Outro tema da sessão será a concessão da Comenda do Brasão do Centenário e da Medalha “Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso” ao empresário Jorge Luiz Noronha Dias. A honraria, prevista em decreto legislativo, reconhece a trajetória do homenageado e será entregue em Sessão Solene da Câmara, de autoria do vereador, hoje secretário de Turismo, Beto Puttini.
A Ordem do Dia terá ainda a apreciação de projeto de lei que autoriza a abertura de créditos suplementares para ajustes orçamentários nas secretarias de Saúde, Administração, Educação e Assistência Social. Os valores remanejados incluem pagamento de folha do magistério e atividades delegadas.
Encerrando a pauta, os vereadores votarão o projeto de resolução que altera regras de licitações e contratos administrativos no Legislativo, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. A mudança prevê a criação de uma vaga para a função de “Agente de Contratação”, que atuará na comissão de compras e licitações.
Além das propostas legislativas, a sessão contará com a análise de 16 requerimentos e 136 indicações dos parlamentares.
