Perdas milionárias no Fundeb afetam Olímpia e outras cidades da região
Mirassol e Catanduva lideram com milhões em recursos extras. Guaraci está em dia
DA REDAÇÃO — Mirassol, com R$ 3,2 milhões, e Catanduva, com R$ 3,1 milhões, lideram a lista de cidades da região que receberão recursos adicionais do Fundeb pelo VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Enquanto isso, municípios como Olímpia, Rio Preto, José Bonifácio e Santa Fé do Sul amargam prejuízos milionários por não atenderem aos critérios do programa, conforme confirmado hoje (9) pelo Diário da Região, de São José do Rio Preto, confirmando a matéria exclusiva do Diário publicada anteontem (7) destacando os prejuízos locais.
A exclusão, que afeta diretamente o financiamento da educação básica, pode representar perdas de até R$ 3 milhões para cidades como Olímpia, cuja gestão educacional falhou em alcançar indicadores exigidos, como a redução de desigualdades sociais e raciais, segundo o relatório do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Guaraci, em contrapartida, com pouco mais de 10 mil habitantes, receberá R$ 504 mil adicionais, evidenciando as disparidades na região.
A Portaria Interministerial nº 14/2024, publicada em 31 de dezembro pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda, trouxe as projeções de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2025. Apesar do aumento geral de 6,48% no fundo, que totalizará R$ 325,5 bilhões neste ano, falhas na gestão do componente VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) deixam cidades da região, como Olímpia, de fora do rateio de importantes recursos adicionais.
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Em Olímpia, o impacto é significativo. O município, que recebeu R$ 45.896.285,11 do Fundeb em 2024, terá um reajuste de apenas 3,76%, alcançando R$ 47.623.225,27 em 2025. No entanto, devido à ausência de habilitação no VAAR, Olímpia perderá entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões que poderiam ser destinados à educação básica.
Guaraci exemplifica o contraste
Enquanto Olímpia enfrenta essa realidade, Guaraci, com 10.350 habitantes (Censo 2022), receberá um adicional de R$ 504 mil pelo VAAR. A discrepância reflete não apenas diferenças na gestão educacional, mas também a capacidade de cada cidade em cumprir os critérios exigidos pelo programa, que incluem:
- Nomeação de gestores escolares com critérios técnicos de mérito e desempenho.
- Participação de pelo menos 80% dos estudantes em avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas pelo Saeb.
- Regime de colaboração entre estados e municípios.
- Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em 2024, Olímpia recebeu exclusivas 63% de suas escolas em tempo integral, garantindo segurança alimentar e melhoria no aprendizado, mas ainda assim ficou de fora do VAAR, por não atender a alguns desses critérios.
Outras cidades também perdem
Além de Olímpia, outras cidades da região não conseguiram habilitação no VAAR, entre elas Rio Preto, Bady Bassitt, Cedral, José Bonifácio, e Santa Fé do Sul. No entanto, há avanços em comparação ao ano anterior: a região ampliou de 10 para 23 o número de municípios aptos ao repasse, liderados por Mirassol (R$ 3,2 milhões) e Catanduva (R$ 3,1 milhões).
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o VAAR premia municípios que reduziram ou mantiveram estáveis as desigualdades educacionais e raciais entre 2019 e 2023. A ausência de Olímpia no programa indica que os índices locais não apresentaram melhora suficiente para atender a esse requisito, conforme apontado por dados do Saeb.
Próximos passos em Olímpia
Em resposta às perdas, a Secretaria de Educação de Olímpia planeja reuniões para reavaliar os indicadores do município. Entre as iniciativas já em andamento estão os programas “Juntos pela Infância” e “Mãe Olimpiense”, que buscam ampliar a integração e a aprendizagem nos anos iniciais.
Apesar do cenário desfavorável, especialistas alertam para a necessidade de ações estruturais na educação básica em Olímpia e demais cidades excluídas do VAAR. Sem avanços concretos, o prejuízo educacional poderá se agravar, impactando diretamente o futuro das novas gerações.
Contexto nacional
O Fundeb continua sendo uma das principais fontes de financiamento da educação básica no Brasil. O aumento de R$ 19,8 bilhões no fundo em 2025 demonstra o esforço federal para ampliar os investimentos no setor. No entanto, municípios fora dos componentes adicionais, como o VAAR, precisam de atenção para que os recursos sejam distribuídos de forma mais equitativa.
A exclusão de Olímpia e outras cidades do VAAR reforça a urgência de investimentos em gestão, políticas públicas e melhoria dos indicadores educacionais para garantir o acesso a financiamentos que podem transformar a educação básica regional.
