Vereadores votam Planta de Valores e Previdência na terça (3)

Da Redação — Os vereadores de Olímpia votam na terça-feira (3), a partir das 18h, três projetos que mudam o Código Tributário Municipal, entre eles o da Planta Genérica de Valores. A sessão também traz a segunda votação de uma mudança no regime de previdência dos servidores.

A 55ª sessão ordinária da Câmara foi transferida da segunda-feira (2), feriado de Finados, para a terça. Os quatro projetos são do Executivo.

Tributos e previdência na Ordem do Dia

O Projeto de Lei Complementar 411/2026 altera a Planta Genérica de Valores do município, parte do Código Tributário Municipal. Outros dois projetos tratam do mesmo código: o 412/2026 muda dispositivos da legislação, e o 413/2026 acrescenta novos.

Lojinha do DiárioProdutos que indicamosVer a lojinha →

Os três entram em primeira discussão e votação.

Já o Projeto de Lei Complementar 416/2026 será votado em segunda discussão. Ele modifica a lei que reorganiza o Regime Próprio de Previdência do Município.

Apoio psicológico à Guarda Municipal

Na deliberação, os vereadores analisam o Projeto de Lei 6570/2026, do vereador Charles Amaral Ferreira.

A proposta cria diretrizes para um programa municipal de apoio psicológico e atenção à saúde mental de integrantes da Guarda Civil Municipal e de outros profissionais da linha de frente.

Medalhas em votação única

Duas homenagens passam por discussão e votação únicas.

O Projeto de Decreto Legislativo 784/2026, do vereador Renato Barrera Sobrinho, o Sargento Barrera, concede a Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi a Marcos Alves dos Santos.

O Projeto de Decreto Legislativo 785/2026, de Charles Amaral, concede a Medalha do Mérito Musical e Cultural Ezequiel Gonçalves da Silva à escola DP Ballet.

Indicações pedem remédios e atendimento na UPA

A pauta reúne 36 indicações, numeradas de 1320 a 1355/2026, nas áreas de saúde, infraestrutura, trânsito, assistência social e meio ambiente.

Charles Amaral pede um plantão de acesso facilitado a medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um banheiro exclusivo para pacientes que recebem medicação durante o tratamento, sem internação. Ele também propõe uma subvenção mensal para projetos da Associação Assistência e Cultural Mais Amor e uma ponte aérea para animais silvestres na Rua da Sibipiruna.

Carlos Eiki Baptista pede melhorias de acessibilidade no Recinto do Folclore, como asfalto no lugar de paralelepípedos, piso tátil, rampas e adequação das travessias e dos sanitários. Ele solicita ainda uma calçada no entorno da área verde da Rua Luiz Salata Neto.

Luciano Ferreira propõe um programa municipal de premiação e valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.

Ruas e sinalização

Sargento Barrera pede reparo na Rua do Jequitibá e estudo para faixas de pedestres no cruzamento das ruas Maria Minari Moro e Luiz Bijotti.

Marcelo da Branca solicita tapa-buracos na Rua do Tico-Tico, uma lombada na Rua David de Oliveira, na altura do número 1886, e uma praça pública no Jardim Parolin. Dele também são os pedidos de sinalização na Avenida Alberto Oberg, entre os bairros Cizoto e Viva Olímpia, e na Rua do Jequitibá.

Charles Amaral pede recapeamento e reparos em várias vias, sentido único na Rua Joaquim Machado, no Jardim Santa Rita, e sinalização na entrada do Jardim Botânico, pela Vicinal Natal Breda.

Luciano Ferreira quer recapeamento nas ruas Paulino Baraldi e Manuel Eduardo Pereira e troca de lâmpadas em vias do município, entre elas a Ribeiro dos Santos.

Aplauso e homenagens póstumas

Entre os quatro requerimentos, Marcelo da Branca propõe voto de aplauso à empresa Poty Cia. de Bebidas. Luiz Antônio Moreira Salata pede três homenagens póstumas, em memória de Paulo José de Oliveira, Francisca Ferreira de Miranda e Benedito Pereira.

Serviço

55ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia
Data: terça-feira (3)
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Olímpia
Observação: sessão transferida da segunda-feira (2), feriado de Finados.