Aeroporto Internacional de Olímpia -uma breve história no tempo

Por Orlando Costa – O ex-prefeito e ex-deputado federal olimpiense Geninho Zuliani radicalizou na questão do Aeroporto Internacional da Estância Turística de Olímpia. Não contente em apenas se postar de “pai da matéria” no tocante ao assunto, agora decidiu, conforme artigo publicado na edição deste sábado do jornal rio-pretense Diário da Região (republicado neste Diário também), sequestrar a “criança”.

O curto artigo naquele diário, distribuído à farta por suas redes sociais, é um primor de “cancelamento” de tantas outras questões envolvidas no tema. Zuliani não citou um nome sequer, além de Luiz Carlo Motta, o deputado-relator do Orçamento da União, a quem coube a coragem de inserir na peça os R$ 104 milhões destinados a Olímpia.

Sua escrita dá a entender que todo o processo teve início lá atrás, como resultado “do empenho incansável e da visão estratégica que sempre nortearam meu compromisso com esta cidade que amo (compromisso tal que o levou, logo eleito deputado, a mudar seu domicílio para São José do Rio Preto)”. Ele começa por dizer que ele próprio iniciou as tratativas para o aeroporto ainda em seu mandato como prefeito, o que não é uma inteira verdade.

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Justiça seja feita, em junho de 2019 o então deputado federal participou, em São Paulo, de audiência no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, acompanhando o prefeito Fernando Cunha, e o então secretário de Governo, Guto Zanete, no encontro com o superintendente do DAESP, Antonio Claret.

Durante a reunião, Claret “recebeu estudo para implantação de aeroporto em Olímpia”. Teria sido esse o primeiro passo para o tão sonhado equipamento de pousos e decolagens, em níveis governamentais. Ou seja, a partida foi dada por Cunha e testemunhada por Zuliani.

Porque antes, na gestão de Geninho na prefeitura de Olímpia, embora tivesse intenções quanto a um aeroporto regional, o máximo que conseguiria seria a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modesto, embora a área então disponível comportasse equipamento maior.

Havia sido feita uma desapropriação de área de 4,5 alqueires, no valor de R$ 387,6 mil e projetava-se o passo seguinte, que seria a elaboração do projeto executivo da área. O então prefeito fez segredo do local exato inicialmente, segundo ele para “evitar especulação”.

Mas, soube-se pouco depois que Geninho havia decidido que o aeródromo seria construído em áreas próximas à Kimberlit, que pertenciam ao médico João Wilton Minari (4,5 alqueires) e Rafael Olmos (meio alqueire), desapropriadas à razão de R$ 387.679, valor pago inicialmente, por meio de depósitos judiciais.

Antes de Geninho, havia sido reservada outra área, ainda dos tempos do governo José Fernando Rizzatti (1997-2000), próxima ao distrito de Ribeiro dos Santos (antigo Lixão), que foi deixada de lado, devido ser inapropriada para este tipo de atividade.

Sabia-se então que o aeroporto pretendido demandava uma área bem maior, cerca de 80 alqueires, mas segundo Geninho disse à época (2015), “com essa área de cinco alqueires daria para uma pista de mil metros, suficientes para monomotores”.

Mas o montante total a ser despendido por elas, no final, seria de cerca de R$ 6 milhões, dinheiro que não tinha no caixa da prefeitura e o alcaide havia até especulado fazer uma “antecipação de tributos” para obter tamanha quantia.

Daí, seriam necessários outros R$ 8 milhões para fazer a compactação do terreno, que teria cerca de três mil metros de comprimento comportando as outras instalações, para depois com os restantes R$ 12 milhões de uma verba total de R$ 20 milhões (que não apareceu), fazer a obra restante.

Toda esta “correria” de Geninho se deu até 2015, sem qualquer êxito, como puderam ver. Por cerca de dois anos, o assunto foi esquecido, os planos engavetados.

Em 2017 assume os destinos da urbe turística Fernando Augusto Cunha, que em setembro daquele ano, manda publicar no Diário Oficial Eletrônico, dois decretos, de números 6.919 e 6.920, datados do dia 21, por meio dos quais revogou outros três decretos, todos relativos a desapropriações de áreas que estavam destinadas à instalação do aeroporto, ou aeródromo, para ser mais adequado.

Ali, dava a nítida impressão de que Cunha havia desistido da ideia de um aeroporto para a cidade. Foi feita a devolução das áreas a seus proprietários, com o devido ressarcimento. Entre outros motivos, o prefeito achava o local não adequado para um sistema de pousos e decolagens.

E, mais grave ainda, outra questão que contribuiu com a decisão do prefeito foi um ofício com comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, afirmando que na solicitação enviada pela gestão passada, faltaram diversas informações e documentações sobre o cadastro do aeródromo da cidade no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), do Ministério da Defesa.

Entre os problemas apontados estariam a falta de um estudo indicando o movimento mensal estimado de pousos e decolagens, o projeto da Torre de Controle, a planta de pontos críticos do aeródromo, etc. Ou seja, fica evidente que, além da área desapropriada e ainda não paga totalmente que Cunha havia herdado, nada mais tinha sido feito em torno do projeto.

Pouco tempo depois o prefeito Cunha começou a buscar a viabilização de um aeroporto que pudesse atender não só Olímpia, mas também toda região e, quiçá, o país, em sua estrutura não só de pousos e decolagens, mas também de cargas. Em 2021 finalmente saiu a concessão, e iniciou-se a demarcação da pista, agora com extensão de mais de 2 mil metros, e deu-se início a outras estruturações essenciais.

No mês de setembro do ano passado, Cunha consolidou a proposta junto ao governo federal ao formalizar a compra da área que abrigará o novo equipamento. O local que receberá o futuro aeroporto é composto por área de 200,4426 hectares de terra, localizado às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, no imóvel rural denominado “Cruz Alta”, nas fazendas “Olhos D’Água” e “São Domingos”, entre Olímpia e São José do Rio Preto, que pertencia ao grupo empresarial Zelux Agrícola S/A, do Rio de Janeiro.

A administração municipal investiu R$ 19 milhões para adquirir a área, valores definidos após avaliação da Comissão de Bens e Imóveis instituído pelo município.

Paralelamente, a Administração Municipal também firmou parceria com a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária que possui expertise consolidada para oferecer serviços de ponta-a-ponta da infraestrutura aeroportuária e, após reuniões, amplo diálogo e até mesmo visita técnica ao local da futura implantação, foi devidamente contratada pelo município para Revisão do Plano Diretor, elaboração de Anteprojeto para Infraestrutura e Edificações, Análise Técnica dos Projetos de Pavimentação e Assessoria Ambiental do aeroporto, conforme Termo de Ratificação publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 21 de agosto de 2023.

Portanto, contada a história, vê-se que outros personagens que se imiscuíram no entorno do projeto, puxando para si mais responsabilidades do que na realidade tiveram, agem por oportunismo político-eleitoral. Mas, não sendo ingrato como Geninho o fora em seu artigo no Diário de hoje, é preciso, sim, reconhecer seu trabalho enquanto deputado federal, intermediando encontros de Cunha com autoridades do setor.

Também é de bom tom relatar o trabalho de Tarcísio Cândido de Aguiar enquanto secretário de Relações Institucionais, que promoveu a aceleração da antiburocracia nas esferas do Estado e da União, a título de obrigação enquanto servidor municipal. Não se esperava menos que isso de sua parte.

O resto, é história, ressaltando que Cunha deu um cheque-mate no “imbróglio”, ao aparecer em vídeo comemorando com o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ambos anunciando que deverão vir a Olímpia “entre fevereiro e março”, para dar início às obras.

Como diz legenda deslizante do próprio vídeo, “Cunha zerou a trend”, mas será que zerou o súbito interesse político de seus opositores pelo futuro aeroporto?

De qualquer forma, de susto em susto, de barulho em barulho no entorno da questão, o prefeito segue levando vantagem. Só não se sabe até onde esta vantagem é “vantajosa”, uma vez que não se está medindo, suponho, até onde o projeto do Aeroporto Internacional da Estância é elemento carreador de votos para quem quer que seja.