São Paulo encara um novo horizonte no saneamento básico. Proposta de privatização da Sabesp, endossada pelo governador Tarcísio de Freitas, promete remodelar o panorama dos serviços essenciais de água e esgoto em nosso estado. Segundo o relator do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, ex-deputado federal Geninho Zuliani (União), este movimento alinha-se às suas diretrizes na luta por eficiência e acessibilidade universal.
Em artigo enviado ao Diário da Região, Geninho oferece detalhes dessa mudança estrutural, os recentes dados do IBGE sobre o acesso ao saneamento em São Paulo, e as expectativas para o futuro com a possível entrada de gestão privada na Sabesp.
Entenda, sob o ponto de vista do ex-parlamentar, os impactos dessa transição para a população e para o desenvolvimento sustentável do Estado.
A Privatização da Sabesp
Vivemos em um momento crucial para o avanço do saneamento básico no Brasil e o Estado de São Paulo se destaca como protagonista nesse cenário de transformação. A proposta de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), ação essencial em direção à eficiência da prestação desses serviços prioritários proposta pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é um passo importante no processo de modernização do setor no Estado.
O saneamento básico sofreu uma grande alteração desde a implementação do Novo Marco Legal. A mudança é imprescindível para superar os obstáculos históricos e garantir o acesso universal a serviços essenciais, como água potável e saneamento. Como relator do Marco Legal do Saneamento Básico, participei ativamente da elaboração deste processo.
Dados do IBGE, divulgados neste mês, revelam um crescimento gradual no acesso aos serviços de saneamento no Brasil, mas ainda há desafios significativos a serem superados. A porcentagem da população com acesso à coleta de esgoto cresceu de 44,4% em 2000 para 62,5% em 2022, indicando avanços, porém, ainda há um longo caminho a percorrer.
A privatização proposta chega com a oportunidade de ser um novo marco. A atual legislação promove a abertura do mercado, estimulando a participação do setor privado, e estabelece metas para garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e outros 90% à coleta e tratamento de esgoto até 2033, com possibilidade de extensão até 2040.
O novo cenário demanda medidas eficazes e a desestatização é uma estratégia que pode acelerar os investimentos necessários para aprimorar a infraestrutura de saneamento em São Paulo. O governo estadual está propondo a transferência do controle da empresa para o setor privado, o que não apenas atrairá investidores, mas também garantirá uma gestão mais eficiente e orientada para resultados.
Os números expressivos apresentados no novo contrato de concessão evidenciam o compromisso com a universalização dos serviços de saneamento. Serão duas etapas: aquisição da empresa estatal e concessão dos serviços à gestão privada por 35 anos. A empresa vencedora do leilão terá que investir R$ 68 bilhões até 2029 e outros R$ 260 bilhões ao longo da concessão. Investimentos essenciais para alcançar as metas estabelecidas no novo marco legal, assegurando que no mínimo 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Ao considerar as perspectivas futuras, a desestatização da Sabesp emerge como uma solução estratégica para impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Paulo, estimular a competitividade e a busca por soluções inovadoras. Com empresas concorrendo para oferecer os melhores serviços, a qualidade do saneamento básico tende a aumentar. A entrada de investidores privados também deve influenciar diretamente na gestão financeira da empresa que tende a ser otimizada, permitindo revisão justa e equitativa das tarifas praticadas, garantindo que o custo dos serviços seja adequado à realidade econômica de cada cidadão.
Ao unir os benefícios da desestatização com os compromissos robustos de investimento, São Paulo estará pavimentando o caminho para um futuro no qual todos terão acesso a serviços de saneamento básico de qualidade. A privatização da empresa não é apenas uma mudança de gestão, mas uma estratégia ousada para enfrentar desafios históricos e promover um padrão mais equitativo de acesso a serviços essenciais. Acredito firmemente que esse caminho delineado pelo governo estadual abrirá portas para uma São Paulo mais sustentável, inclusiva e próspera.
*Geninho Zuliani foi relator do novo marco regulatório do Saneamento Básico e é o atual secretário-geral do União Brasil no Estado de São Paulo
