A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia informa que o prazo para os contribuintes solicitarem benefícios e incentivos fiscais relativos ao IPTU de 2025 encerra-se em 30 de novembro. A medida, conduzida pela secretaria de Planejamento e Finanças, busca orientar a população sobre os requisitos e procedimentos necessários para obter as vantagens.
Entre os benefícios oferecidos está a isenção do IPTU para grupos específicos de contribuintes, que devem apresentar documentação comprobatória no ato do protocolo de solicitação. A concessão da isenção será realizada conforme critérios estabelecidos pela legislação municipal vigente.
Outro incentivo disponível é o Programa FIC Verde, que concede um desconto de 2% no valor do imposto para imóveis, edificados ou não, que possuam ao menos uma árvore de pequeno ou grande porte. O contribuinte deve comprovar a existência da vegetação na calçada ou no interior do imóvel para obter o benefício.
Aos moradores que adotam animais de maneira responsável, a Prefeitura oferece o programa “Animal Amigo”, previsto pela Lei Municipal 4.610/2021. Esse programa permite um desconto de 1% no IPTU mediante comprovação de acolhimento ou adoção de animais.
O Programa FIC Azul, por sua vez, garante um desconto automático de 10% no IPTU para contribuintes que estejam adimplentes com o imposto do exercício vigente, aplicável tanto para quem optar pelo pagamento à vista quanto para o parcelado. Atualmente, mais de 22 mil imóveis em Olímpia usufruem do FIC Azul, além de cerca de 5.800 imóveis isentos com até 65 metros quadrados e mais de 200 com outros benefícios.
Os requisitos, documentos necessários e formulários de solicitação estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br, na seção “Cidadão”. Os pedidos podem ser realizados no Poupatempo, localizado na Avenida Harry Giannecchini, 1691 – Jardim Toledo, ou pelo e-mail [email protected]. Todos os requerimentos passarão por análise da secretaria de Planejamento e Finanças.
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