Aprovada cota de 5% para maiores de 50 em contratos com a Prefeitura

DO DIÁRIO — Empresas que prestarem serviços para a Prefeitura de Olímpia, por meio de licitações, terão de contratar ao menos 5% de funcionários com idade acima de 50 anos. O projeto de lei, de autoria do vereador Sargento Barrera (Renato Barrera Sobrinho), foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (2), após receber uma emenda, do próprio autor, ampliando o percentual de 1% para 5%, proposta com apoio do presidente Flávio Olmos e outros parlamentares. A medida agora segue para sanção do prefeito Geninho Zuliani. Confira como foi na sessão legislativa:

“Hoje estou entrando com uma emenda que foi sugestão e orientação de alguns vereadores, para que de 1% fosse alterado para 5%”, disse Barrera durante a discussão. “Fica aqui o meu agradecimento aos nobres vereadores. Um projeto que já era bom, agora ficou ótimo”, completou.

O projeto visa combater a exclusão profissional dessa faixa etária no mercado de trabalho e valorizar sua experiência. A legislação estabelece critérios para contratação e exigirá comprovação por parte das empresas. “Se com esse projeto a gente conseguir tirar uma pessoa dessa insegurança financeira por causa do preconceito quanto à idade, já estamos fazendo nossa parte”, afirmou Barrera, que também se comprometeu a acompanhar a aplicação da lei.

O presidente da Câmara, Flávio Olmos, que sugeriu o aumento da cota, comentou: “Na primeira discussão, lembrei ele da conta de 1% e disse: ‘Barrera, isso tá meio baixo, cada 100 vai contratar um, vamos aumentar’. Agora com a emenda o projeto ficou 100%”.

Outros vereadores também manifestaram apoio. Fernandinho destacou que “50 anos hoje é muito jovem ainda, tem muito gás, muita energia para trabalhar, mas o mercado às vezes não enxerga isso”. Já Marcão Pó lembrou que tentou apresentar proposta semelhante no passado: “Não conseguimos aprovar, mas quero parabenizar agora por esse projeto, que atende muitas famílias”.

Com o texto aprovado, o município passa a exigir a reserva de vagas em contratos públicos. “Se uma única pessoa for beneficiada, o projeto já valeu a pena”, reforçou Fernandinho.