DO DIÁRIO — A Prefeitura de Olímpia instituiu, por decreto publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico, o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal. O grupo será responsável por investigar cada caso registrado no município e recomendar ações para reduzir as mortes consideradas evitáveis.
O comitê está vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e terá caráter técnico-consultivo. Entre as atribuições, estão a análise de óbitos de mulheres em idade fértil, gestantes até 42 dias após o parto, crianças de até um ano e mortes fetais.
Também caberá ao colegiado propor diretrizes, acompanhar indicadores e elaborar relatórios anuais sobre a situação no município.
Estrutura e funcionamento
O grupo é composto por dez representantes titulares e seus respectivos suplentes, todos ligados à rede de saúde municipal e à Santa Casa de Olímpia. A presidência será exercida pelo secretário de Saúde, Marcio Henrique Eiti Iquegami (foto). O mandato dos membros será de dois anos, com possibilidade de renovação.
As atividades do comitê não serão remuneradas e serão consideradas de relevante serviço público. Entre os deveres, estão a elaboração de relatórios técnicos, o apoio a estudos, a realização de capacitações e o fortalecimento do sistema de informações de mortalidade.
Relações institucionais
O Comitê Municipal trabalhará em articulação com o Comitê Regional de Barretos e com a Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo é padronizar conceitos e procedimentos já definidos em normativas do Ministério da Saúde, ampliando a vigilância e a prevenção.
O decreto revoga a norma anterior, de 2023, e “reafirma compromissos nacionais e internacionais, como o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas”.
