DO DIÁRIO — Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Olímpia, o repasse bruto soma R$ 4,59 milhões.
Com o novo crédito, o município acumula R$ 9,35 milhões em transferências do FPM apenas nos dois primeiros meses de 2026. Em janeiro, o valor total foi de R$ 4,75 milhões.
Em 2025, Olímpia recebeu R$ 58,20 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios ao longo dos 12 meses. O maior crédito ocorreu em dezembro, com R$ 7,55 milhões, enquanto outubro registrou o menor valor, R$ 3,42 milhões. No primeiro bimestre daquele ano, o município havia acumulado R$ 9,86 milhões — cifra superior aos R$ 9,35 milhões registrados no mesmo período de 2026.
Trajetória de crescimento
O montante nacional é 55% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 1,3 bilhão
Especialistas apontam que o segundo decêndio costuma ter valor menor por ocorrer no meio do mês. Ainda assim, a comparação anual indica avanço na arrecadação que compõe o fundo.
“Temos um resultado positivo em comparação ao ano anterior. O ano tem apresentado um viés favorável em relação aos valores do FPM. Há um cenário de pleno emprego e ainda não sentimos integralmente os efeitos das mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por isso, o resultado permanece mais positivo”, afirma o especialista em orçamento público Cesar Lima.
Como funciona o FPM
O FPM é formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. O Tribunal de Contas da União (TCU) define os coeficientes de participação de cada município com base, principalmente, no número de habitantes.
Entre os estados, São Paulo concentra o maior volume neste decêndio, com cerca de R$ 250 milhões. Minas Gerais aparece em seguida, com aproximadamente R$ 248 milhões.
Impacto local
Os recursos do FPM compõem uma das principais fontes de receita dos municípios, especialmente para custeio da máquina pública e manutenção de serviços essenciais.
Em cidades de porte médio como Olímpia, o fundo tem peso relevante na programação financeira mensal.
