Olímpia renova CPAP para pacientes com ação judicial

Do Diário — Segundo a Secretaria de Saúde, o aluguel de aparelhos de CPAP mantido pela Prefeitura de Olímpia atende só pacientes com decisão judicial que garante o tratamento da apneia do sono. A licitação para renovar o contrato foi retomada, e a disputa entre as empresas será em 9 de outubro. Capa: imagem ilustrativa

O contrato usa 12 aparelhos para atender dez pacientes ao longo de 12 meses. É essa conta — dez pacientes vezes 12 meses de aluguel — que resulta nas 120 unidades de serviço do edital, no valor total estimado de R$ 66.312,00. O contrato pode ser prorrogado, e vence a empresa que oferecer o menor preço.

Benefício depende de decisão judicial

O CPAP não é um serviço que o morador solicita diretamente na rede municipal de saúde. A Prefeitura só fornece o aparelho quando a Justiça determina o tratamento a um paciente específico, por meio de ação judicial.

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Hoje, dez pacientes têm essa determinação judicial garantida.

Mesma empresa continua com o mesmo aparelho, se vencer de novo

Se a empresa que já presta o serviço para a Prefeitura vencer a licitação outra vez, os pacientes continuam usando os aparelhos que já têm instalados. Se outra empresa vencer, ela assume o contrato e substitui os equipamentos.

Como será o atendimento

A empresa vencedora precisará levar o aparelho até a casa do paciente em até 72 horas depois do pedido. Na entrega, fará a instalação, o ajuste da pressão conforme a receita médica e a orientação a quem vai usar o CPAP ou ao cuidador.

Se o aparelho apresentar falha, a assistência técnica terá de chegar em até 48 horas úteis. O equipamento com defeito sem conserto deverá ser trocado.

O aluguel inclui o CPAP automático, com umidificador aquecido, máscara, tubo flexível e filtros. Quando o paciente receber alta ou interromper o tratamento, a empresa terá até cinco dias úteis para recolher tudo na casa dele.

Quem será atendido

Os pacientes atendidos têm apneia obstrutiva do sono e são acompanhados por profissionais da rede municipal de saúde. Moram na área urbana e, eventualmente, na zona rural, e usam o equipamento por até 12 meses, conforme a prescrição médica.

A apneia do sono está associada a hipertensão, doenças cardiovasculares e distúrbios metabólicos. O CPAP é o tratamento padrão para evitar agravamentos e reduzir internações.

Processo já havia sido suspenso

O pregão eletrônico foi aberto em julho, com disputa marcada para 10 de agosto. O processo ficou suspenso a partir de 14 de agosto e foi reaberto em 24 de setembro, com a nova data.

Serviço

Pregão eletrônico nº 90/2026: aluguel de CPAP automático para pacientes com apneia do sono
Propostas: até as 8h30 de 9 de outubro
Disputa: 9h de 9 de outubro
Onde: e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095
Critério: menor preço
Valor estimado: R$ 66.312,00
Duração do contrato: 12 meses
Informações: Divisão de Compras da Prefeitura, (17) 3279-3274