DO DIÁRIO — Duas novas leis municipais já estão em vigor em Olímpia e trazem impactos em áreas distintas da cidade: proteção animal e esporte. As normas autorizam a instalação de placas informativas permitindo a alimentação de animais em situação de rua em prédios públicos e reconhecem oficialmente o Olímpia Futebol Clube como entidade de utilidade pública.
As leis, publicadas na última sexta-feira (19), são de autoria dos vereadores Luiz Antonio Moreira Salata e Flávio Augusto Olmos, respectivamente, após aprovação pela Câmara e sanção do prefeito Geninho Zuliani.
Alimentação de animais de rua em órgãos públicos
A Lei nº 5.340 autoriza o município a instalar placas em órgãos públicos de acesso ao público informando que a alimentação de animais em situação de rua será permitida nos locais, desde que não haja prejuízo à saúde pública, ao meio ambiente ou à limpeza urbana.
Na prática, a medida busca dar respaldo a protetores, voluntários e cidadãos que ajudam cães e gatos abandonados, ao mesmo tempo em que estabelece regras para evitar problemas sanitários.
As placas deverão ser afixadas em locais visíveis, preferencialmente nas entradas principais dos prédios públicos, com orientações sobre alimentação responsável e descarte correto de resíduos.
A lei também estabelece deveres para quem alimentar os animais. Entre eles estão manter o local limpo, recolher restos de comida e embalagens, usar recipientes adequados e removê-los após o uso, além de evitar situações que possam gerar riscos a terceiros.
Outro ponto previsto é a possibilidade de campanhas educativas sobre guarda responsável, castração, controle populacional e prevenção de zoonoses.
A proposta de Salata reforça uma discussão cada vez mais presente em cidades de médio porte: como conciliar proteção animal com organização urbana e saúde pública.
Olímpia Futebol Clube ganha título de utilidade pública
Já a Lei nº 5.341 declara o Olímpia Futebol Clube como entidade de utilidade pública.
O reconhecimento formal prestigia a atuação histórica do clube no esporte local e pode abrir novas possibilidades institucionais.
Com o título, o OFC passa a ter acesso a prerrogativas previstas em legislações municipal, estadual e federal, o que pode facilitar a celebração de parcerias com o poder público e ampliar condições para captação de apoio e desenvolvimento de projetos.
A justificativa da lei destaca a relevância da atuação esportiva, social e comunitária da entidade em benefício da população olimpiense.
Fundado há décadas e com forte ligação com a história esportiva da cidade, o Olímpia Futebol Clube carrega tradição no futebol regional e segue como uma das instituições esportivas mais representativas do município.
Duas frentes, impactos diferentes
Embora tratem de temas distintos, as duas leis aprovadas pela Câmara têm um ponto em comum: ambas formalizam instrumentos de apoio a setores já presentes no cotidiano de Olímpia.
De um lado, a causa animal ganha respaldo legal para práticas de cuidado com animais abandonados. De outro, o esporte local recebe reforço institucional com o reconhecimento de um de seus clubes mais tradicionais.
