Publicado por Orlando Costa – O resultado da mais nova sistemática criada para medir a eficiência das gestões municipais no país, o chamado Índice de Governança Municipal, coloca Olímpia em situação de destaque nos rankings nacional e estadual IGM, nos quesitos Gastos/Finanças, Qualidade de Gestão e Desempenho Administrativo.
O resultado, referente a dados coletados de outros sistemas já consolidados, como o Índice Firjan, por exemplo, coloca Olímpia na 120ª posição em relação ao país, e na 29ª posição em relação ao Estado, em eficiência administrativa. Um detalhe: este resultado diz respeito ao período de 2015/2016.
Foi a generalizada falta de planejamento e controle, o desperdício de dinheiro público, o gasto desenfreado e a corrupção, principais causas para a crise política e econômica que o Brasil tem vivido, que levou o Conselho Federal de Administração-CFA, por meio da Câmara de Gestão Pública-CGP, a criar o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA). O indicador foi lançado no dia 8 de dezembro, em Reunião Plenária realizada no CFA.
Trata-se de um indicador que servirá para promover melhorias e ajustes na gestão dos municípios, sendo um insumo indispensável para os prefeitos recém-eleitos na elaboração de políticas públicas, segundo seus organizadores. É também um referencial para o planejamento estratégico dos municípios.
A partir dele os prefeitos poderão elaborar e justificar a captação de investimentos e melhorar os índices dos municípios, mediante a utilização de 60 indicadores, da qualidade da gestão pública municipal, dos gastos e das finanças e da entrega de resultados para a sociedade. As três dimensões pesquisadas no trabalho e a utilização de 60 variáveis em mais de quatro mil municípios denota uma grande representatividade para a profissionalização da gestão e a melhoria da governança no Brasil.
METODOLOGIA
O estudo, realizado em parceria com o Instituto Publix, reuniu índices já consolidados no mercado como o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre outros. Foram mais de 400 variáveis encontradas, sem que nenhuma delas avaliava a qualidade da gestão pública, de acordo com o presidente da instituição, Sebastião Mello.
Os pesquisadores fizeram um filtro e foram selecionadas variáveis com alta correlação. Posteriormente, elas foram agrupadas em três dimensões consideradas indispensáveis na gestão pública: Qualidade Fiscal (QF), Qualidade da Gestão (QG) e Desempenho (D). A soma desses índices gerou a métrica adotada para chegar ao IGM-CFA.
O indicador criado pelo CFA condensa a informação de diversas variáveis como educação, saúde, gestão, gestão fiscal, gestão ambiental, transparência e accountability*, efetividade, informatização, planejamento urbano, articulação institucional, recursos humanos, habitação, vulnerabilidade social, e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Basicamente, os índices que medem a eficiência de uma gestão municipal estãop distribuidos da seguinte forma: de 0,9 para mais ou para menos indica uma correlação muito forte; de 0,7 a 0,9 positivo ou negativo indica uma correlação forte; de 0,5 a 0,7 positivo ou negativo indica uma correlação moderada; 0,3 a 0,5 positivo ou negativo indica uma correlação fraca e 0 a 0,3 positivo ou negativo indica uma correlação desprezível.
Assim, os números em relação a Olímpia são os seguintes, numa tabela que constam quase a totalidade dos municípios do Brasil e a totalidade dos municípios paulistas: Ranking Nacional, 120º; IGM (Índice de Governança Municipal), 0.644; Ranking Estadual, 29º; Gastos/Finanças, 0.515; Qualidade da Gestão, 0.659 e Desempenho Administrativo, 0.758.
Como se vê, são números bastante expressivos, o que denota certo zelo com a coisa pública, conforme mostra o resultado final e a classificação geral. Cabe ao atual gestor, pelo menos manter ou melhorar estes índices. Qualquer outro resultado denotará um fracasso administrativo retumbante.
- Em se tratando da esfera pública, o termo Accountability encontra-se frequentemente relacionado à fiscalização, avaliação e, muitas vezes, à ética no trato do bem público, visto que seu significado remete à obrigação da prestação de contas de membros de um órgão administrativo ou instituição representativa à instâncias controladoras ou a seus representados.
