Entre os dias 23 e 27 deste mês, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em sete municípios da região de Barretos, inclusive Olímpia.
Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas 360 diligências em Olimpia, Barretos, Bebedouro, Monte Azul Paulista, Colina, Jaborandi e Severínia. Nesta ação, nove agentes fiscais identificados atuam em postos de combustíveis e empresas sem registro ou responsável técnico.
“Nesta força-tarefa, atuaremos em duas frentes: a fiscalização de postos de combustíveis e empresas que emitem laudo cautelar. São duas atividades que ainda não foram fiscalizadas na região. Portanto, a expectativa é aumentar a segurança da população que depende destes serviços”, destacou o gerente regional do Crea-SP, Eng. Araken Senor Mutran.
Balanço do primeiro trimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de Barretos, Ribeirão Preto e Franca, o Conselho registrou 7,6 mil ações fiscalizatórias.
Em 2021, o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
