O Ministério da Saúde anunciou ontem (29) que vai iniciar estudos clínicos sobre a fosfoetanolamina, conhecida como a “pílula do câncer“. A decisão foi comemorada por vítimas da doença na região que conseguiram a substância via judicial – já são pelo menos cinco liminares obtidas por pacientes do Noroeste paulista. “Essa comissão (criada pelo ministério) para incentivar a pesquisa é o que mais queríamos e lutávamos”, diz o jornalista de Tanabi Luís Fernando Julião, 35 anos, que há duas semanas iniciou tratamento com as cápsulas.

Ainda não há comprovação científica dos efeitos da fosfoetanolamina no combate a tumores em seres humanos, que não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, não pode nem ser chamada de medicamento. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando a droga a um paciente provocou uma enxurrada de ações judiciais por doentes de câncer Brasil afora pedindo a droga à USP em São Carlos, que estudou a substância.

Ontem, a assessoria do Ministério da Saúde informou que a pasta deve publicar no diário oficial de hoje portaria para “apoiar os estudos clínicos e a produção da fosfoetanolamina”. Para isso, será criado um grupo de trabalho para o desenvolvimento clínico do medicamento, com o apoio direto do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Fiocruz. Serão várias etapas, desde a produção de lotes de medicamentos experimentais à realização de estudos pré-clínicos, ensaios clínicos e estudos de farmacovigilância.

Ministro Marcelo Castro
Ministro Marcelo Castro

“A grande preocupação do Ministério da Saúde é que as pessoas deixem de realizar o tratamento adequado e que tem sua eficácia comprovado e passem a usar um medicamento que não tem cientificamente uma comprovação de benefícios e efetividade comprovada”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, segundo a assessoria da pasta. A previsão é de que o grupo tenha um prazo máximo de 60 dias para apresentar o plano de trabalho das fases de desenvolvimento do projeto. Não há prazo para o fim das pesquisas.

“O estudo é mais do que bem-vindo. Só a pesquisa vai determinar com clareza se (a substância) é benéfica ou não no tratamento do câncer, quais os efeitos colaterais, para qual tipo de tumor é mais indicado. Do jeito que está se cria um mercado clandestino perigoso”, afirma o oncologista José Altino, 48 anos. O especialista diz que tem sido abordado com frequência sobre a pílula. “Eu sempre desaconselho para pacientes em tratamento, porque pode haver interferência da substância. Mas, para os pacientes fora das possibilidades de tratamento, os desenganados, eu libero. Não poderia negar essa oportunidade a eles”, diz.

Paralelo às pesquisas, a Justiça em São Carlos tem recebido uma enxurrada de pedidos da substância, vindos de todo o País. Em Rio Preto, o advogado Marcelo Augusto Dotto obteve duas liminares garantindo as cápsulas e aguarda o julgamento de mais três pedidos para os próximos dias.

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