Olímpia atinge nota de excelência em ranking nacional de finanças públicas

DO DIÁRIO — A cidade de Olímpia está entre os municípios com melhor desempenho fiscal do Estado de São Paulo, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2025, que avaliou dados do exercício de 2024. O município alcançou nota 0,9442 no indicador geral, ocupando a 12ª posição no Estado e a 232ª colocação no ranking nacional entre 5.129 prefeituras analisadas. A pontuação insere Olímpia no grupo de cidades com gestão fiscal considerada de excelência, segundo critérios da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O índice geral caiu em relação ao ano anterior, quando o município obteve nota 0,9776, figurando como o 6º melhor do Estado e o 75º do País. A diferença se deve principalmente à queda no quesito Liquidez, que passou de 0,91 em 2023 para 0,77 em 2024, ainda dentro da faixa de boa gestão, mas com impacto no desempenho geral.

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Conjuntura nacional ainda desafia municípios

O estudo da Firjan aponta que, mesmo com melhora no cenário econômico e maior repasse de recursos, 36% dos municípios brasileiros, responsáveis por 46 milhões de habitantes, ainda enfrentam situação fiscal difícil ou crítica. Capitais como Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, foram classificadas como cidades com gestão fiscal “difícil”.

A análise considera quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez, com notas que variam de 0 a 1 ponto. Municípios com índice acima de 0,8 ponto são considerados de excelência; entre 0,6 e 0,8, de boa gestão; entre 0,4 e 0,6, em dificuldade; e abaixo de 0,4, em situação crítica.

Situação regional

Das 98 cidades da região de São José do Rio Preto, apenas 11 estão com gestão fiscal classificada como “boa”, e outras 39, como “ótima”. Olímpia se destaca nesse último grupo, ao lado de cidades como Ariranha, Bady Bassitt, Balsamo, Catanduva, Cedral e Cosmorama.

Por outro lado, 23 cidades da região estão em situação crítica, com baixa autonomia fiscal, ou seja, não geram receita suficiente nem para manter a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Nesse grupo, estão União Paulista, Vitória Brasil, Dolcinópolis e Pontes Gestal, todas com nota zero no quesito autonomia.

Entenda os quatro indicadores do IFGF

Autonomia: desafio para metade dos municípios

O indicador mede a capacidade da cidade em manter a estrutura administrativa com a própria arrecadação. A média nacional foi de 0,4403, o que revela dependência de repasses da União. Em 1.282 municípios brasileiros, não há arrecadação mínima para manter prefeito e vereadores.

Gastos com Pessoal: maior nota nacional

Com média de 0,7991, esse foi o melhor indicador do país. O dado se explica pela elevação das receitas e não por corte de despesas com pessoal. Apesar disso, 540 prefeituras ainda comprometem mais de 54% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, desrespeitando o limite da LRF.

Investimentos: recorde na série histórica

A nota média foi de 0,7043, e o índice de investimento atingiu 10,2% da receita, o maior da história do IFGF. Mais de 1.600 cidades aplicaram mais de 12% em investimentos. Por outro lado, 938 cidades continuam com nível crítico, dedicando apenas 3,2% da receita a esse tipo de gasto.

Liquidez: queda em parte dos municípios

Esse item verifica se há despesas postergadas sem cobertura de caixa. A média nacional foi de 0,6689. No entanto, 2.025 municípios apresentaram nível difícil ou crítico. Desses, 413 terminaram o ano no “cheque especial”, com nota zero no indicador.

Futuro preocupante para cidades com baixa autonomia

O estudo da Firjan alerta que a Reforma Tributária, com base no que foi aprovado até o momento, poderá perpetuar a situação de baixa autonomia fiscal até 2077, pois manterá como referência a arrecadação entre 2019 e 2026. Segundo a entidade, esse desenho contribui para que muitas cidades permaneçam dependentes de transferências da União, sem incentivo à melhoria de arrecadação própria.