DO DIÁRIO — A cidade de Olímpia está entre os municípios com melhor desempenho fiscal do Estado de São Paulo, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2025, que avaliou dados do exercício de 2024. O município alcançou nota 0,9442 no indicador geral, ocupando a 12ª posição no Estado e a 232ª colocação no ranking nacional entre 5.129 prefeituras analisadas. A pontuação insere Olímpia no grupo de cidades com gestão fiscal considerada de excelência, segundo critérios da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O índice geral caiu em relação ao ano anterior, quando o município obteve nota 0,9776, figurando como o 6º melhor do Estado e o 75º do País. A diferença se deve principalmente à queda no quesito Liquidez, que passou de 0,91 em 2023 para 0,77 em 2024, ainda dentro da faixa de boa gestão, mas com impacto no desempenho geral.
Conjuntura nacional ainda desafia municípios
O estudo da Firjan aponta que, mesmo com melhora no cenário econômico e maior repasse de recursos, 36% dos municípios brasileiros, responsáveis por 46 milhões de habitantes, ainda enfrentam situação fiscal difícil ou crítica. Capitais como Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, foram classificadas como cidades com gestão fiscal “difícil”.
A análise considera quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez, com notas que variam de 0 a 1 ponto. Municípios com índice acima de 0,8 ponto são considerados de excelência; entre 0,6 e 0,8, de boa gestão; entre 0,4 e 0,6, em dificuldade; e abaixo de 0,4, em situação crítica.
Situação regional
Das 98 cidades da região de São José do Rio Preto, apenas 11 estão com gestão fiscal classificada como “boa”, e outras 39, como “ótima”. Olímpia se destaca nesse último grupo, ao lado de cidades como Ariranha, Bady Bassitt, Balsamo, Catanduva, Cedral e Cosmorama.
Por outro lado, 23 cidades da região estão em situação crítica, com baixa autonomia fiscal, ou seja, não geram receita suficiente nem para manter a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Nesse grupo, estão União Paulista, Vitória Brasil, Dolcinópolis e Pontes Gestal, todas com nota zero no quesito autonomia.
Entenda os quatro indicadores do IFGF
Autonomia: desafio para metade dos municípios
O indicador mede a capacidade da cidade em manter a estrutura administrativa com a própria arrecadação. A média nacional foi de 0,4403, o que revela dependência de repasses da União. Em 1.282 municípios brasileiros, não há arrecadação mínima para manter prefeito e vereadores.
Gastos com Pessoal: maior nota nacional
Com média de 0,7991, esse foi o melhor indicador do país. O dado se explica pela elevação das receitas e não por corte de despesas com pessoal. Apesar disso, 540 prefeituras ainda comprometem mais de 54% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, desrespeitando o limite da LRF.
Investimentos: recorde na série histórica
A nota média foi de 0,7043, e o índice de investimento atingiu 10,2% da receita, o maior da história do IFGF. Mais de 1.600 cidades aplicaram mais de 12% em investimentos. Por outro lado, 938 cidades continuam com nível crítico, dedicando apenas 3,2% da receita a esse tipo de gasto.
Liquidez: queda em parte dos municípios
Esse item verifica se há despesas postergadas sem cobertura de caixa. A média nacional foi de 0,6689. No entanto, 2.025 municípios apresentaram nível difícil ou crítico. Desses, 413 terminaram o ano no “cheque especial”, com nota zero no indicador.
Futuro preocupante para cidades com baixa autonomia
O estudo da Firjan alerta que a Reforma Tributária, com base no que foi aprovado até o momento, poderá perpetuar a situação de baixa autonomia fiscal até 2077, pois manterá como referência a arrecadação entre 2019 e 2026. Segundo a entidade, esse desenho contribui para que muitas cidades permaneçam dependentes de transferências da União, sem incentivo à melhoria de arrecadação própria.
