A promotora eleitoral Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, da 80ª Zona Eleitoral da Comarca de Olímpia, determinou o arquivamento de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) que investigava suposta propaganda eleitoral antecipada envolvendo o prefeito Fernando Cunha (PSD) e o pré-candidato a prefeito Luiz Alberto Zaccarelli (PSD).

A denúncia foi apresentada pelo partido Podemos, liderado em Olímpia por Charles Amaral Ferreira, pré-candidato a vereador.

O caso envolvia a participação de Zaccarelli em uma cerimônia de inauguração na APAE, um evento aberto ao público. Segundo a representação, esta foi a terceira acusação contra Zaccarelli, todas originadas de partidos adversários.

Zaccarelli defendeu-se alegando que apenas participou do evento ‘como cidadão’ e que, embora tenha elogiado o trabalho da APAE em suas redes sociais, não fez ‘pedidos explícitos de voto’ nem se promoveu como pré-candidato. As postagens, segundo a defesa, “destacaram a importância da entidade para a comunidade, sem mencionar futuras eleições ou sua pré-candidatura”.

Ao analisar o caso, a promotora concluiu que as publicações de Zaccarelli e a natureza do evento “não caracterizavam propaganda eleitoral antecipada, pois não havia exaltação direta do pré-candidato ou solicitação de votos”.

Além disso, destacou que “as eleições ainda não haviam começado oficialmente e que não houve registro de candidaturas, levando ao arquivamento do procedimento com base no artigo 5º da Resolução nº 1225/2020-PGJ”.

ARTIGOS RELACIONADOSMAIS DO MESMO AUTOR