Tag: núcleos urbanos informais
Fiscalização conjunta identifica 27 loteamentos irregulares em Olímpia
Uma ação conjunta realizada em Olímpia identificou 27 loteamentos irregulares na cidade. O trabalho atendeu a uma recomendação do Ministério Público e envolveu CREA-SP, CAU/BR, CRT-SP, CRECI-SP, Polícia Militar e Polícia Ambiental. O setor de Regularização Fundiária já havia mapeado 39 áreas com características de núcleos urbanos informais, que agora passam por análise legal conforme a Lei Federal 13.465/2017.





































