Tag: STF
Polícia Municipal? Mudança de nome da GCM de Olímpia pode sofrer...
DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia estuda a possibilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal. A...
Olímpia poderá adotar o termo ‘Polícia Municipal’ em substituição à ‘GCM’
DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia discute a possibilidade de mudar o nome da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal, seguindo...
Após STF decidir, GCM vira Polícia Municipal? Especialista explica
DA REDAÇÃO — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os municípios podem criar leis para que suas guardas municipais atuem na...
Prefeitura busca legalizar armamento da GCM; quase todos já estão armados
DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar para regulamentar o armamento da...
STF revoga suspensão de direitos políticos de Geninho por improbidade
DA REDAÇÃO — O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, julgou parcialmente procedente a reclamação constitucional movida por Eugênio José...
STF amplia condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
DA REDAÇÃO — O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de participantes dos atos golpistas de 8 de...
Supremo Tribunal Federal restabelece direitos políticos de Geninho Zuliani
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, reconsiderou uma decisão anterior e admitiu o processamento de uma reclamação interposta por...
Agora, sim, a imprensa é a culpada! STF decide punir imprensa...
O Supremo decidiu, por unanimidade, que os veículos de comunicação podem ser responsabilizados por falas de entrevistados, ao vivo ou em reportagens. Por The...
STF condena morador de Rio Preto por ataque a Brasília em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (14), o morador de Rio Preto Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão, sendo...
Motorista que recusar o bafômetro pode ser multado, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...
