A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia lança um sistema pioneiro no país para a emissão de alvarás de construção e habite-se. Trata-se de um sistema totalmente informatizado para não só autorizar o início da obra, como acompanhar todas as etapas de construção até o fornecimento do habite-se. Tudo será feito a distância via internet pelo próprio engenheiro responsável pela obra e será acompanhado em tempo real também pelo solicitante via e-mail ou SMS.
O programa, chamado de “Obra Fácil”, será lançado hoje, às 19h, na sede da Prefeitura, à Praça Rui Barbosa, 54, no hall de entrada.
De acordo com o Secretário de Finanças Cléber José Cizoto, após o lançamento do “Obra Fácil”, haverá uma semana de carência para a entrada efetiva em funcionamento. “Não há nenhuma prefeitura com esse sistema, nem nas capitais”, observa o secretário.
“O que é comum existir nas prefeituras são softwares de recuperação de tributos, software de nota fiscal e não existia ainda um software específico de gestão de posturas e gestão de obras totalmente integrados”, explica Cizoto. Então, foi preciso criar um.
COMO FUNCIONA
“O software é dividido em dois módulos. Ele começou de um jeito, foi sendo aumentado e acabou por se tornar um sistema bem interessante, totalmente responsivo, que vai desde celular, tablet, ao computador. Virou um sistema multiplataforma, que vai servir para o usuário final, para o munícipe, para o profissional engenheiro e arquiteto, para os servidores e também para a autarquia e outros setores da prefeitura, como Prodem, Daemo, Meio Ambiente etc.”, detalha o secretário.
O programa vai poder ser acessado de um só lugar, como se fosse uma rede social, todo mundo interagindo com o processo da obra ou da fiscalização de postura.
“Desenvolvemos um sistema no qual o engenheiro vai acessar a página da Prefeitura, terá um link e ele vai se cadastrar como engenheiro. Quando ele fizer o cadastro dele, o sistema, automaticamente, vai para o Setor Tributário e verifica se ele (o profissional) já existe para a prefeitura (no sistema central). A partir daí ele vai entrar no módulo ‘Obra Fácil’, vai digitar o número de inscrição do imóvel, e o sistema vai fazer uma varredura para ver se está tudo certo. Feito isso, ele vai ter a ligação com o Código de Posturas, de Obras, e com o Plano Diretor”, explica Cizoto.
“Nesse momento, ele vai preencher o Memorial Descritivo de como vai ser a obra. No segundo momento, implantando o sistema, nós colocamos alguns campos obrigatórios, ou seja, o interessado, que é a pessoa que vai construir, irá deixar o endereço de e-mail e o número do celular, e cada trâmite que for sendo feito ele receberá um SMS dizendo que o seu processo tramitou. Isso quer dizer que tudo o que acontecer fisicamente no processo a pessoa vai sendo avisada”, prossegue Cizoto.
O alvará de construção sendo liberado, dois outros setores serão informados de que ‘abriu’ uma obra: Fiscalização de Obras, no núcleo de fiscalização de obras, e Fiscalização de Tributos, porque toda obra tem que gerar uma inscrição para poder se recolher o ISS da construção civil. Neste setor será aberto o sistema tributário e inscrita a obra, pela tabela da Secretaria de Obras e Engenharia, para estimar o valor do ISS. “Conforme a obra vai avançando as informações e fotos vão sendo registradas e colocadas no processo. É possível saber, a localização exata da obra por meio de georeferenciamento, assim como é possível acompanhar os expedientes da fiscalização que será feito via tablet. O tablet será ferramenta indispensável”.
Ao final de tudo, a obra estando pronta, o sistema vai registrar que está concluída, com todas a taxas pagas, vai a fiscalização e o Habite-se é emitido. Porém, é preciso quitar o ISS para retirar o Habite-se, que só sai com a Certidão Negativa da obra.
“Somos obrigados, por lei, a mandar as informações para a Receita Federal. Esse sistema vai gerar no layout da Receita Federal as informações de cada obra e mandar automaticamente para a Receita, sem intervenção humana. É tudo automático, todo alvará vai ser digital”, conclui Cizoto.
