Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Emblema do Diário de Olímpia Olímpia e região Diário de Olímpia
Cidade

Prefeitura orienta sobre soltura e fiscalização de fogos de artifício

Complexo hoteleiro Hot Beach realizou testes de fogos na sexta-feira pp., exatamente para atender à legislação local. Confira a reportagem no Diário

Por Leonardo Concon · · 3 min de leitura

Prefeitura orienta sobre soltura e fiscalização de fogos de artifício

Em vigor há pouco mais de um ano, o Decreto nº 7.288/2018 regulamenta a lei sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos na Estância Turística de Olímpia e visa orientar a população em geral para as condições de uso, principalmente, neste fim de ano, em que é comum a utilização em festas.

Segundo a Lei nº 4.401, de autoria do Poder Executivo, no município, estão autorizados somente fogos de artifícios com efeitos visuais, ou seja, fogos de vista sem estampidos; fogos de estampido desde que não contenham mais de 20 centigramas de pólvora; foguetes com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, sem bomba; morteirinhos de jardim e serpentes voadoras e outras equiparáveis pertencentes às classes A e B.

Ficam proibidos fogos classe C, incluídos os fogos de estampido contendo mais de 25 centigramas de pólvora e com ou sem flecha, cujas bombas contenham até 6 gramas de pólvora, e fogos classe D, incluídos os fogos de estampido com mais de 2 gramas e 50 centigramas de pólvora e com ou sem flecha, cujas bombas contenham mais de 8 gramas de pólvora.

Lojinha do DiárioProdutos que indicamosVer a lojinha

A lei e o decreto serão igualmente estendidos a todos os estabelecimentos comerciais, condomínios, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados do município, onde constará no alvará para eventos particulares, a menção ao disposto em lei e determinação expressa de utilização de fogos de artifícios.

De acordo com o decreto, o som produzido pelos fogos de artifícios fica acima de 150 decibéis e, segundo estudos científicos, ruídos que ultrapassem a 85 dB, principalmente quando estão acima de 120 dB, são prejudiciais à audição sensorial.

A lei visa ainda evitar prejuízos à saúde do homem, em especial crianças, idosos, pessoas com transtornos mentais, com síndrome de down, autistas e de pessoas com deficiência auditiva que utilizam aparelhos, e riscos aos animais, tais como fugas, surtos e atropelamentos. A criação da lei pelo prefeito Fernando Cunha atende também uma reivindicação das ONGs protetoras de animais da cidade.

A fiscalização da legislação será de responsabilidade da secretaria de Cultura, Esportes e Lazer. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria, por meio do telefone 162, em horário de expediente, e pelo site http://olimpia.eouve.com.br.

Em caso de descumprimento da legislação, o infrator identificado receberá uma multa de 40 UFESP’s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou seja, R$ 1.061,20, já que cada UFESP 2019 custa R$ 26,53. Em caso de reincidência, no prazo de 30 dias, o valor será dobrado.

Continue lendo

mais de Cidade
Natal de Olímpia ganha árvore de 21 m e luzes por R$ 539 mil Cidade

Natal de Olímpia ganha árvore de 21 m e luzes por R$ 539 mil

Disputa fechou 20% abaixo dos R$ 675,2 mil previstos; contrato inclui Casa do Papai Noel, Mercado de Natal e Feira nas Férias 18/11/2026
Olímpia terá 13 feriados em 2027; dez caem em dias úteis Cidade

Olímpia terá 13 feriados em 2027; dez caem em dias úteis

Três datas caem no sábado; com os pontos facultativos do município, sete períodos passam de quatro dias 17/11/2026
O prefeito Geninho Zuliani fala ao microfone em painel do Cidade CSC 2026, em São Paulo Cidade

Olímpia ganha selo prata em ranking de cidades inteligentes

Cidade subiu de bronze para prata em Cidade Inteligente e manteve o bronze em Ecossistema de Inovação; prefeito falou em painel do evento 17/11/2026
Fachada amarela da antiga Beneficência Portuguesa, em Olímpia, com placa da obra de reforço estrutural Cidade

Olímpia reforma o casarão de Geremia e a antiga Beneficência

Dois imóveis ligados ao ciclo do café recebem reforço estrutural; casarão deve abrigar o Museu de História e Arqueologia 17/11/2026
Profissional de saúde preenche caderneta de vacinas em mesa com teclado de computador Saúde

Saúde de Olímpia registra 48,4 mil atendimentos em outubro

Balanço soma consultas, exames, urgência, farmácia e transporte de pacientes; laboratório municipal fez 17.662 exames 17/11/2026
Trator com roçadeira corta mato alto em terreno de Olímpia Cidade

Donos de terrenos sujos em 3 bairros de Olímpia têm 10 dias

Notificações saíram no Diário Oficial de segunda-feira (16); multa é de R$ 384,20 e dobra em caso de reincidência 17/11/2026
Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil pelo 2º ano Geral

Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil pelo 2º ano

Niterói fica em segundo e São Paulo em terceiro no ranking Connected Smart Cities 2026, que avaliou os 5.570 municípios do país com 75 indicadores 17/11/2026
Gasto de Olímpia chega a R$ 315 milhões e sobe 7,3% em 2026 Economia

Gasto de Olímpia chega a R$ 315 milhões e sobe 7,3% em 2026

Município gastou R$ 314,95 milhões de janeiro a agosto; folha de pessoal cresceu 20,8% e investimentos recuaram 13,5% 17/11/2026
Três pessoas com crachás posam em palco do evento Connected Smart Cities, com poltronas brancas e telão ao fundo Local

Geninho fala sobre cidades inteligentes em congresso de SP

Prefeito participa de painel sobre integração de serviços públicos ao lado de Recife e Niterói; Olímpia ganhou dois selos bronze em 2025 17/11/2026
Guarda municipal uniformizado conversa com homem de terno durante cerimônia ao ar livre, com público ao fundo GCM

GCM de Olímpia espera aderir a programa federal de segurança

Comandante diz que a expectativa é receber equipamentos do Governo Federal; tema foi debatido em formatura em Ribeirão Preto 17/11/2026
Turma da Imersão Empreenda posa em pé e sentada diante de parede amarela com o painel do OlímpiaLab Cidade

Olímpia conclui 3ª turma da Imersão Empreenda com oito alunos

Formação de 40 horas na Casa do Empreendedor reuniu profissionais de beleza, saúde, terapias e tecnologia 17/11/2026
Quatro jovens de colete roxo posam diante de quadro com etapas de inovação, uma delas segurando cartaz sobre comércio Cidade

Formação sobre inovação reúne jovens de empresas de Olímpia

Encontros em novembro trabalharam criatividade, iniciativa e intraempreendedorismo com jovens que já atuam no mercado 17/11/2026
Empresário do Outlet Garden diz que obra pode abrir em 2027 Cidade

Empresário do Outlet Garden diz que obra pode abrir em 2027

Rafael Ferreira, da Ferreira Engenharia, afirma que faltam cerca de seis meses de obra e que o processo contra a família dona do terreno pode terminar em acordo 17/11/2026
Câmara de Olímpia debate orçamento em audiência na terça (24) Política

Câmara de Olímpia debate orçamento em audiência na terça (24)

Encontro é às 16 horas, na Escola Estadual Antônio Augusto Reis Neves, e recebe sugestões da população 17/11/2026