Banco Central adota novas regras para o Pix a partir desta sexta-feira (1º)

A partir desta sexta-feira (1º), novas normas para o uso do Pix passam a vigorar com o objetivo de aumentar a segurança das transações e dificultar fraudes. Para transferências acima de R$ 200, será exigido que o cliente da instituição financeira cadastre previamente o dispositivo, seja ele um celular ou um computador, utilizado para a transação. Para dispositivos não cadastrados, o limite diário de transferência será de R$ 1 mil.

De acordo com o Banco Central (BC), essa exigência de cadastro é direcionada exclusivamente para aparelhos que ainda não tenham sido usados para realizar operações pelo Pix. Nos dispositivos já registrados, não haverá alterações.

Além da nova exigência, as instituições financeiras deverão aprimorar as tecnologias de segurança, adotando sistemas capazes de identificar transações Pix consideradas atípicas ou incompatíveis com o perfil de cada cliente, com base em dados armazenados no Banco Central. Também será necessário informar aos clientes, em um canal eletrônico acessível, sobre as práticas recomendadas para evitar fraudes.

Outro ponto das novas normas prevê que, a cada seis meses, as instituições financeiras verifiquem se os clientes possuem marcações de fraude nos sistemas do Banco Central. Em situações de transações suspeitas, as instituições poderão aplicar medidas adicionais de segurança, como a extensão do tempo de validação da operação e o bloqueio cautelar de Pix recebidos. Em casos de suspeita fundada ou confirmação de fraude, a instituição poderá encerrar o vínculo com o cliente envolvido.

Pix Automático

O Banco Central anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o ano passado, essa modalidade permitirá cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, escolas, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar a cobrança periódica diretamente pelo celular ou computador, sem necessidade de autenticação individual para cada transação. Segundo o Banco Central, essa funcionalidade deverá contribuir para a redução de custos operacionais das empresas e facilitar o pagamento de cobranças recorrentes, o que poderá diminuir a inadimplência.