Tag: Tribunal de Justiça
Red Bull Bragantino pode usar estádio de Bragança Paulista sem licitação
DA REDAÇÃO — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou constitucional a concessão onerosa do Estádio Municipal Cícero de Souza Marques ao...
TJ suspende lei que concedia uso de ‘futuro hospital’ sem licitação
DA REDAÇÃO — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de decisão do Órgão Especial, suspendeu os efeitos da Lei...
TJ declara inconstitucional taxa de serviços ao visitante em Olímpia
DA REDAÇÃO — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade contra a taxa de prestação...
Justiça mantém cassada Alessandra Bueno por falta de decoro
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Comarca de Olímpia, julgou improcedente a ação anulatória movida por Alessandra Bueno contra a...
Pá de cal? Tribunal de Justiça derrota nova pretensão de ex-vereadora
Uma pá de cal? Assim está sendo definido mais um lance que a ex-vereadora Alessandra Bueno perdeu no Tribunal de Justiça do Estado de...
Tribunal de Justiça nega, de novo, recurso de Alessandra Bueno
A ex-vereadora Alessandra Bueno perdeu, mais uma vez, na alçada do Tribunal de Justiça de São Paulo, tirando-lhe alguma réstia de esperança em eventual...
Cassada, de novo. Lofrano Filho suspende liminar de Alessandra Bueno
Alessandra Bueno não é mais vereadora de Olímpia. Saiu nesta manhã decisão do Tribunal de Justiça suspendendo a liminar que a favorecia 'enquanto durasse...
Fórum de Olímpia abre Concurso para cinco vagas de Escrevente Técnico
O concurso para Escrevente Técnico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece 855 vagas para a Comarca da Capital e todas...
Advogado consegue ‘habeas corpus’ para acusado de tráfico responder em liberdade
O advogado Marco Antonio dos Santos conseguiu um habeas corpus em favor de Julio Henrique Ferreira da Silva, preso no último dia 1º, acusado...
