Tag: Tribunal de Justiça
Julio Cuginotti morre preso; carreira teve primeiros escândalos em Olímpia
O ex-juiz Julio César Afonso Cuginotti morreu aos 61 anos enquanto cumpria pena após ser extraditado da Itália. Sua trajetória de escândalos judiciais começou em Olímpia, onde atuou como diretor do Fórum antes de seguir para Rio Preto.
Justiça rejeita ação contra site por notícia baseada em boletim policial
A Justiça de Minas Gerais rejeitou ação por danos morais contra o portal Notícias Colômbia SP após reportagem baseada em boletim de ocorrência policial. O tribunal concluiu que a matéria tinha caráter informativo, não identificava diretamente o autor da ação e tratava de fato de interesse público, preservando a liberdade de imprensa.
Morre Djalma Lofrano, juiz que atuou em Olímpia e defendeu réus...
DA REDAÇÃO — Faleceu na última quarta-feira (7), aos 94 anos, o desembargador aposentado Djalma Rubens Lofrano, que atuou como juiz em Olímpia durante...
Red Bull Bragantino pode usar estádio de Bragança Paulista sem licitação
DA REDAÇÃO — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou constitucional a concessão onerosa do Estádio Municipal Cícero de Souza Marques ao...
TJ suspende lei que concedia uso de ‘futuro hospital’ sem licitação
DA REDAÇÃO — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de decisão do Órgão Especial, suspendeu os efeitos da Lei...
TJ declara inconstitucional taxa de serviços ao visitante em Olímpia
DA REDAÇÃO — O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade contra a taxa de prestação...
Justiça mantém cassada Alessandra Bueno por falta de decoro
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Comarca de Olímpia, julgou improcedente a ação anulatória movida por Alessandra Bueno contra a...
Pá de cal? Tribunal de Justiça derrota nova pretensão de ex-vereadora
Uma pá de cal? Assim está sendo definido mais um lance que a ex-vereadora Alessandra Bueno perdeu no Tribunal de Justiça do Estado de...
Tribunal de Justiça nega, de novo, recurso de Alessandra Bueno
A ex-vereadora Alessandra Bueno perdeu, mais uma vez, na alçada do Tribunal de Justiça de São Paulo, tirando-lhe alguma réstia de esperança em eventual...
Cassada, de novo. Lofrano Filho suspende liminar de Alessandra Bueno
Alessandra Bueno não é mais vereadora de Olímpia. Saiu nesta manhã decisão do Tribunal de Justiça suspendendo a liminar que a favorecia 'enquanto durasse...
