DA REDAÇÃO — O Governo de São Paulo liberou R$ 1,6 milhão para obras de infraestrutura e mobilidade em Olímpia, por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). O anúncio ocorre nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, durante a assinatura de convênios com prefeituras da região.
O montante será destinado à construção de uma ciclovia no Parque Urbano dos Olhos D’Água, projeto que contará com uma contrapartida de R$ 682,9 mil do município.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, dos secretários estaduais Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Andrezza Rosalém (Desenvolvimento Social), Arthur Lima (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais); da procuradora geral do Estado, Inês Coimbra; do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado, além de autoridades municipais e representantes dos projetos selecionados.
Os recursos vêm de condenações em ações civis públicas e de multas por descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público e são liberados mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, onde os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, e composto pelos titulares de demais secretarias estaduais.
“É um investimento muito significativo para um fundo que tem uma característica muito singular na administração pública. Essa verba do FID, até por sua origem, produz o que a gente chama de obras cívicas, nas quais os cidadãos têm grande fruição. São calçadões, ciclovias, pistas de caminhada, recuperação de áreas verdes muitas vezes no centro dos municípios, projetos de reciclagem de lixo, revitalização de parques e praças, reforma de museus, teatros e centros culturais”, afirmou o secretário Fábio Prieto.
O FID, gerenciado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, financia projetos voltados à reparação de danos ambientais e culturais, além da defesa de direitos coletivos.
A atual liberação representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017. Segundo o governo estadual, o aumento no investimento decorre do trabalho da equipe técnica da Secretaria de Justiça desde o início da gestão Tarcísio de Freitas, em 2023.
