DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia divulgou uma nota oficial informando que, até o momento, não recebeu qualquer comunicação oficial, procedimento administrativo ou interpelação judicial relacionada a supostas denúncias envolvendo o Poder Legislativo municipal.
Segundo a manifestação institucional, a presidência da Casa, exercida pelo vereador Flávio Augusto Olmos, afirma que “nenhuma demanda formal chegou ao conhecimento da Mesa Diretora sobre os assuntos que vêm sendo comentados publicamente”.
Na nota, a Câmara reafirma seu compromisso “com a legalidade, a transparência, a ética e a correta aplicação dos recursos públicos, destacando que esses princípios orientam a atuação institucional do Legislativo e de seus agentes públicos”.
A Câmara afirma ainda acompanhar com preocupação a circulação de acusações que não tenham sido formalizadas perante as autoridades competentes. Segundo a nota, “o direito de manifestação e de apresentação de denúncias é assegurado pela Constituição, mas deve ser exercido com responsabilidade”.
Ao final da manifestação, a Câmara Municipal reafirma que permanece à disposição da população e dos órgãos de controle, reiterando o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e a defesa do interesse público.
A ÍNTEGRA
A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, presidida pelo vereador Flávio Augusto Olmos, informa que, até o presente momento, não recebeu qualquer comunicação oficial, procedimento administrativo ou interpelação judicial relacionada às alegações que vêm sendo objeto de comentários e supostas denúncias envolvendo o Poder Legislativo.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a ética e a correta aplicação dos recursos públicos, princípios que norteiam a atuação institucional desta Casa de Leis e de seus agentes públicos.
A Câmara também ressalta que acompanha com preocupação a divulgação de acusações sem identificação de autoria ou sem a devida formalização perante os órgãos competentes. A livre manifestação e o direito de petição são garantias constitucionais, porém devem ser exercidos com responsabilidade.
Na hipótese de serem identificadas condutas que configurem denunciação caluniosa, calúnia, difamação, divulgação deliberada de informações falsas ou qualquer outro ilícito contra a honra da instituição ou de seus agentes públicos, a Câmara Municipal adotará as medidas judiciais cabíveis para a proteção de sua imagem institucional e para a responsabilização dos respectivos autores, observados os limites da legislação vigente.
A Câmara Municipal de Olímpia permanece à disposição da população e reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito às instituições e a defesa do interesse público.
Flávio Augusto Olmos
Presidente
