LEONARDO CONCON — O presidente da Câmara de Olímpia, Flávio Augusto Olmos, manifestou-se pela primeira vez sobre a acusação atribuída a ele pelo vereador Otávio Hial. A declaração ocorreu depois de Hial protocolar um requerimento dirigido ao vice-presidente da Casa, Marcelo da Branca, no qual pede o afastamento de Olmos da presidência do Legislativo.
A acusação envolve uma suposta prática de “rachadinha”, expressão usada para descrever a devolução, total ou parcial, do salário de um assessor ao agente político responsável pela nomeação. Até o momento, porém, não foram divulgados documentos ou elementos que permitam verificar publicamente a existência e o conteúdo das provas mencionadas.
Em manifestação publicada nas redes sociais, Olmos negou as acusações, disse estar com a “consciência tranquila” e afirmou que permanecerá trabalhando enquanto o caso tramita.
“Recebo essa denúncia com absoluta tranquilidade, porque sei que as acusações não correspondem à realidade. Tenho a consciência tranquila e a convicção de que a verdade será demonstrada ao longo da apuração”, declarou.
Hial pede afastamento da presidência
O requerimento apresentado por Otávio Hial foi encaminhado a Marcelo da Branca que ocupa a vice-presidência da Câmara. O pedido busca afastar Olmos das funções de presidente, mas não representa, por si só, uma decisão de afastamento nem comprovação da acusação.
Hial já havia divulgado o caso, ainda sem citar nomes, durante entrevista recente concedida ao vivo a um semanário e a uma emissora de rádio. Na ocasião, afirmou que o assunto estaria sob segredo de Justiça. Perfis de Facebook ajudam a espalhar a ‘denúncia’.
A alegação de sigilo impede, neste momento, o acesso público aos autos e a verificação independente do teor da investigação, das pessoas formalmente envolvidas e das provas eventualmente reunidas.
Também permanece necessário esclarecer qual norma interna ou dispositivo legal foi invocado no requerimento, quem tem competência para analisar o pedido e se o afastamento pretendido dependerá de decisão da Mesa Diretora ou do plenário.
Comissão de Ética ouviu Otávio
A Comissão de Ética da Câmara já realizou duas reuniões sobre o caso. O colegiado é presidido por Marcão Coca, tem Gustavo Pimenta como relator e Lucimara Batista como membro.
Na segunda reunião, Otávio foi ouvido a portas fechadas. O diretor de Comunicação da Câmara e jornalista Leonardo Concon foi retirado do local, enquanto um profissional terceirizado permaneceu responsável pela gravação de áudio e vídeo.
Durante o depoimento, ele teria afirmado que existem outras provas, mas que elas estariam apresentadas na Justiça. O conteúdo da oitiva e os elementos entregues à comissão não foram tornados públicos.
A ausência de publicidade impede saber, até agora, se a Comissão de Ética recebeu provas materiais, se abriu formalmente um procedimento disciplinar e quais serão as próximas etapas da apuração.
Olmos cobra provas e rejeita julgamento antecipado
Na manifestação, Flávio Olmos ressaltou que a acusação ainda deverá passar pelo contraditório, pela ampla defesa e pela avaliação das provas.
“Quem faz uma acusação tem o dever de comprová-la”, afirmou.
O presidente também pediu que a população não tire conclusões antes do encerramento da apuração. Segundo ele, opiniões já estariam sendo formadas sem conhecimento do conteúdo da denúncia e sem que todas as pessoas envolvidas tenham sido ouvidas.
Olmos comparou o episódio a uma acusação anterior que, de acordo com seu relato, foi arquivada depois da apuração. A manifestação não identifica o procedimento citado, a autoridade responsável pelo arquivamento nem a decisão correspondente.
“Confio plenamente que, mais uma vez, os fatos e as provas demonstrarão a verdade”, declarou.
Presidente diz que continuará trabalhando
Olmos não anunciou afastamento voluntário e afirmou que seguirá exercendo suas atividades. Também prometeu divulgar informações sobre cada etapa do processo.
“Seguirei trabalhando com a mesma dedicação, responsabilidade e transparência de sempre. Também assumo o compromisso de manter toda a população informada sobre cada etapa desse processo”, escreveu.
O caso ainda está na fase de alegações e apuração. Não há, nas informações tornadas públicas até agora, decisão judicial condenatória, conclusão da Comissão de Ética ou deliberação da Câmara que determine o afastamento de Olmos.
