Quase cem casos de envenenamento de animais, a maioria gatos, em diversas partes da cidade, e até na praça Monteiro Lobato, onde se instala o Fórum da Comarca de Olímpia, por ironia do destino, estão na representação bem documentada, com fotos, testemunhos e legislação, protocolada na tarde desta segunda-feira (30), ao Ministério Público de Olímpia, assinada pela presidente da ONG-Mi-Au Sueli Aparecida Carvalho e protetoras voluntárias Aparecida Lourdes da Silva, Carmem Jimenes Messa, Geracina Ferreira Dias Pasquotto (Gê), Kátia Adriana Pereira Maia, Elaine Alves Ferrarezi, Vera Lúcia dos Santos Netto Marciano, Natália Aparecida de Souza e Ana Lúcia Galbiati Geraldo. – Matéria exclusiva do Diário
Elas pedem a instauração de Inquérito Civil para apuração de atos contínuos de envenenamento de animais, visando a cessação de prática infracional, e incluindo possibilidade de instauração de Inquérito Policial, para apuração das condutas delituosas.
Como o Diário vem noticiando, inclusive no programa Diário ao Vivo, pelas redes sociais, Sueli e as protetoras protocolaram ao Ministério Público, na tarde de ontem, representação denunciando quase uma centena de casos recentes “de uma verdadeira onda de mortes em série por envenenamento de animais, mentes doentias, perigosas, que matam animais” e, consta da literatura psiquiátrica e policial, que, quem assassina animais pode, perfeitamente, ferir ou matar seres humanos.
Fundamenta a representação: “Envenenamento na Estância Turística de Olímpia é das principais causas de morte de gatos e cães. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas, de acordo com os relatos mapeados nas redes sociais, os casos se multiplicam por toda a cidade. Além da dor da perda e da revolta diante de tanta crueldade e impunidade, o medo bate às portas de quem é criador e quem tem esses animais em casa”.
Esses matadores se utilizam especialmente de venenos como ‘chumbinhos’ ou ‘mão branca’, vendidos ilegalmente na praça, nesta cidade. A representação ao MP inicia com as mortes em série na Praça Monteiro Lobato que, por ironia, está o Fórum da Comarca de Olímpia, segundo relatam Sueli e as protetoras de animais.
As protetoras que cuidavam dos animais da referida região relatam que “nos últimos dois meses a população de animais chegou ao número de 20 felinos, que habitavam a Praça Monteiro Lobato, os quais eram cuidados por elas, protetoras independentes, e neste período até ontem, com a onda de intoxicações provocadas por indivíduos inescrupulosos, que colocaram os venenos popularmente conhecidos como “chumbinho” e “mão branca” em pedaços de carne, dizimando os bichinhos indefesos, restando apenas três fêmeas, assim o número de mortes até ontem era de 19 animais (17 gatos comunitários, 1 cão e 1 gato domésticos)”.
“Importante registrar que além dessa verdadeira matança indiscriminada, criminosa dos gatos, existem casos de cachorros e gatos pertencentes à famílias residentes bem próximo à mencionada Praça Pública”, assinalam na representação.
As protetoras questionam a razão da venda de tais venenos, livremente, de forma irregular, ilegal. E mais: Elas destacam ainda outro aspecto de muita relevância, que além do crime de maus tratos aos animais há o crime ambiental pela utilização e manipulação indevida do veneno.
“O debate sobre o assunto criou corpo na internet, quando se fala das misteriosas intoxicações em animais, que tem se tornado cada dia mais comuns, e o veneno mais frequente envolvido nos casos é o chumbinho, um poderoso tóxico que é comercializado ilegalmente, visto que o produto não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas também é comum a utilização do veneno para ratos popularmente conhecido como “mão branca”, lembram as protetoras ao MP.
Segundo especialistas, o chumbinho é feito a partir de substâncias químicas usadas na composição de agrotóxicos usados na agricultura para o controle de pragas. “O efeito destes produtos nos animais são extremamente rápidos, entre 5 e 10 minutos após a sua ingestão, logo levando ao óbito. Raramente se consegue salvar este animal a óbito”, ressaltam.
Na representação, há fartos depoimentos de internautas, nas redes sociais, que cobram das autoridades a identificação dos autores e a punição aos responsáveis.
A representação cita o caso da Cachorra “Mel”, região da Praça Monteiro Lobato. Conforme histórico do Boletim de Ocorrência, lavrado em 26 de junho de 2018, por Vera Lucia dos Santos Netto Marciano, afirma que na Rua Dr. Antonio Olímpio, 757, na região da Praça Monteiro Lobato, onde reside, sua cachorra, de pequeno porte e sem raça definida, que atendia pelo nome “Mel”, próximo ao horário do almoço, percebera que o referido animal estava vomitando e com os nervos enrijecidos, e que de pronto chamou o veterinário Alexandre, que diagnosticou o animal como vítima de envenenamento, precisando ser levada às pressas para a clínica, onde permaneceu internada.
Mais 12 gatos envenenados em série na Rua do Tico Tico, na Cohab I – É verdadeiramente impactante o extermínio dos gatos comunitários da Rua do Tico Tico na Cohab I, conforme está descrito nas várias postagens da olimpiense Natalia Luz, protetora independente da causa animal, a qual dedicava parte do seu tempo ao cuidado dos animais naquela região. Todas as postagens, fotos, tudo documentado por Sueli da ONG Mi-Au e protetoras ao MP. Mais de 70 documentos, com fotos, depoimentos, redes sociais e legislação. “É só o MP investigar”.
E tem mais mortes de animais relatadas ao MP: Gatinho “Ceni”, Bairro São José – Conforme postagem na rede social Facebook, no dia 29 de junho de 2018, por Gicele Quilles, relata que avistou seu gatinho de estimação morto, vítima de envenenamento. O felino, que se chamava “Ceni”, era dócil e tinha o costume de dormir junto da filha de Gicele e segundo ela o gato ficava em casa e não fazia nada de mal à ninguém. O fato causou revolta dos amigos e conhecidos de Gicele, visto que a criança e o animalzinho eram muito apegados.
Elas denunciaram, também, matança de gatos inclusive no Condomínio Veridiana. A estudante Gabriela Zanotti, universitária de Medicina Veterinária Gabriela Zanotti discorre sobre os diversos casos de envenenamento de animais no Condomínio Veridiana, bairro fechado com vigias e monitoramento, porém atingiu todos os seis animais que conviviam harmonicamente em sua residência, restando apenas um, que agora vive internamente na sua casa. Relata no Facebook a sua agonia em presenciar o seu animalzinho de estimação agonizando pela criminosa intoxicação.
A representação cita, ainda, que, no dia 17 de julho, N.B. usou seu perfil no Facebook para noticiar um número expressivo de envenenamentos de gatos no bairro Vila Nova, onde ela reside.
A presidente da Mi-Au, Sueli Carvalho, disse que, tem denunciado, sistematicamente, nas redes sociais, maus tratos e crueldade contra animais na maioria dos bairros, e pediu para que, nos comentários da postagem, as pessoas denunciassem os locais onde aconteceram morte suspeita de animais.
Nos comentários, os cidadãos se manifestaram e relacionaram os bairros a seguir: Próximo ao Fórum, Xereta Lanches. Na fonte da Unimed; Rua da Escola Maurício; Jardim Luiza, rua Deonel Roza, pracinha em frente a Igreja de Santo Expedito;… vi gatos mortos na Avenida da Morada Verde, onde o pessoal faz caminhada… foi envenenamento também, porque não tinham marcas pelo corpo de atropelamento; Cohab I, rua do Tico Tico sempre estão matando os gatos envenenados, morro de medo de eles matarem o meu; Na rotatória da Unimed apareceu um morto por envenenamento; Rua do Limoeiro, Cohab II; Rua Conselheiro Antonio Prado (quarteirão atrás da antiga Ciafundi) mataram dois gatos envenenados; Na rua da Etec sempre aparece gatinho morto; Avenida Alberto Oberg já envenenaram três gatos; Avenida José Rodrigues, São José; José Gameiro, Tropical II, e por aí vai.
Na representação ao MP, Sueli e as protetoras alertam para o perigo iminente às pessoas e animais nesta Estância Turística diante deste cenário. “Necessário abordar o tema da violência e a tortura de animais no que revela desvio de personalidade de pessoas com desequilíbrio emocional. A violência contra os animais é propriamente uma violência e um grande indício de desvio de personalidade e conduta, uma grande demonstração de má índole, de poder sobre o mais fraco, sobre aqueles que não podem ou não têm como se defender. Atos cruéis com os animais são o primeiro passo para que o instinto perverso de muitos vá aos poucos se solidificando e sofisticando até colocar em prática com os de sua espécie, aquilo que já foi praticado anteriormente com os indefesos animais”.
Na representação, também há uma parte Do Direito, onde as protetoras lembram ao MP a extensão legislação, desde internacional, no País, Estado e município, relativo aos maus tratos contra animais, crimes ambientais, e muita jurisprudência a respeito de envenenamento, por exemplo.
Na fundamentação ao Ministério Público, elas assinalam que “a presente representação versa acerca da proteção animal que vem há muito tempo sendo violada nesta Estância Turística, devido o descaso de pessoas e instituições em prosseguir com a prática de maus tratos contra animais. Este tema se revela de grande importância, pois os animais são passíveis de direitos tendo em vista que são seres vivos e têm sensações físicas e emocionais semelhantes às humanas”.
Lembrando, ainda, que Olímpia detém, desde 21 de setembro de 2016, Lei Municipal nº 4.163, que “Estabelece no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais e dá outras providências”, de autoria do vereador Luiz Antonio Moreira Salata, devidamente sancionada e que, até hoje, não foi criado o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, como ela determina.
Assim, na representação protocolada na tarde de ontem, Sueli e protetoras pedem a instauração de Inquérito Civil para apuração de autoria de atos contínuos de envenenamento de animais, visando a cessação de prática infracional, e incluindo possibilidade de instauração de Inquérito Policial, para apuração das condutas delituosas.
QUEM É A ONG MI-AU
Fundada em 3 de março de 2005, trata-se de organização da sociedade civil sem finalidades lucrativas, voltada aos cuidados com os animais em geral, visando principalmente a diminuição do contingente de cães e gatos através de campanhas de castrações e orientação aos seus donos.
Desde então, tem realizado esforços através de mutirões de esterilização nos bairros de famílias carentes, imprimindo programa de conscientização da população para colaborar na solução da crescente explosão demográfica dos animais, prioritariamente, os abandonados, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida das pessoas.
AS PROTETORAS ‘QUE NÃO APARECEM’
Por sua vez, as protetoras independentes dos animais lutam de forma incondicional na defesa dos direitos dos animais, pela castração, pela adoção, por leis mais rígidas e que os defendam, pela conscientização da população, contra a exploração animal em todas as suas formas, contra o comercio de animais.
Na dura missão de um “protetor da causa animal” é requisito indispensável possuir responsabilidade social de maneira totalmente independente da caridade. Seu trabalho contínuo na promoção da conscientização em relação ao respeito aos animais é uma das bandeiras mais importantes desta causa, e fazer com que as pessoas enxerguem que o animal também tem uma vida que precisa ser respeitada, é uma batalha constante.
O conceito da referência dos protetores independentes, referem-se a pessoas inseridas na causa e que desenvolvam um trabalho baseado na ética, seriedade e idoneidade, acima de tudo, na compaixão e respeito à todos os seres vivos. Os governos já reconhecem a figura dos protetores independentes e sua importância até para as políticas públicas.
N.R.: Só lembrando que proteger animal não é se promover politicamente. Essas que assinaram essa petição ao Ministério Público são voluntárias, não aparecem em fotos de jornal, nem são candidatas a nada.
