Na manhã desta quinta-feira, 26, o juiz da Estância Turística de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, se reuniu com os prefeitos dos municípios pertencentes à Comarca para explicar a importância do trabalho executado pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e solicitar o apoio de todos os municípios.
A Central de Penas, que responde à coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, é um programa que substitui a pena de prisão por prestação de serviço à comunidade.
Para o encontro, o prefeito Fernando Cunha, recebeu na sala de reuniões do Gabinete Executivo, os prefeitos Celso da Silva (Severínia), Gustavo da Costa (Cajobi), Antonio Neto (Altair) e os vice-prefeitos Wandrei Gasparetti (Guaraci) e Marcelo Alexandre (Embaúba).
Durante a reunião, a assistente social e técnica responsável pela Central de Penas, Silmara Lúcia Ferreira do Amaral, esclareceu que o município de Olímpia é sede da Comarca e, por isso, centraliza o atendimento, a triagem e o acompanhamento dos casos. No entanto, diz que é necessário o envolvimento de todas as cidades atendidas para viabilização do trabalho.
Segundo o magistrado Eduardo Luiz de Abreu Costa, o programa é fundamental para que cidadãos condenados por crimes de menor gravidade recebam punição adequada, mas não precisem ir para o sistema prisional comum.
“São crimes que não são cometidos com violência ou grave ameaça. Por isso, a importância da Central. Ao lado dela, trabalha a CAEF (Central de Atenção ao Egresso e Família), que é outro setor que cuida das pessoas que saem do sistema penitenciário, tentando fazer com que, de alguma forma, elas não reincidam” explica o juiz.
A Comarca de Olímpia atende, atualmente, 80 prestadores de serviços à comunidade, que atuam em diversas áreas em entidades credenciadas.
Para o prefeito Fernando Cunha, o trabalho da Central de Penas precisa da atenção de todos os municípios e também da sociedade e o setor poderá contar com o apoio da gestão.
“A Central de Penas auxilia os municípios em relação a diversas questões como segurança pública e assistência social. É um trabalho que tem que ser valorizado. A iniciativa de unir os municípios da Comarca é apenas o primeiro passo para que esse serviço tenha o incentivo e a importância que demanda”, declarou Fernando.
Participaram também da reunião os secretários de Governo Gustavo Zanette, de Olímpia, e Hermes Nascimento, de Severínia, além da assistente social do Fórum local, Fernanda Paro Constantin.
