Thermas vai à Justiça sem pedir Direito de Resposta ao ‘Diário’. As notas somam mais de R$ 1 milhão em favor de empresário acidentado

O Diário de Olímpia recebeu na manhã deste sábado (17), um Oficial de Justiça do Fórum da Comarca de Olímpia, para entregar uma intimação cumprindo Tutela Antecipada Antecedente, no sentido de que este Portal retificasse publicação de 9 de março passado, a respeito do empresário acidentado naquele Parque, Carlos Magon, dando conta de que foi “notícia falsa“, exigindo a retificação e retirada da nota, em favor do Thermas.

O que consideraram “notícia falsa” foi a nota fiscal publicada naquela matéria do G1 (Globo.Com), no valor de R$ 427 mil, atribuída, de fato erroneamente, pela Redação, como pagamento direto ao Grupo Cene, de ‘home care’, de propriedade da irmã do vice-presidente Jorge Noronha, Sueli Noronha Kaiser, responsável pelo atendimento ao empresário Carlos Magon.

“Houve correlação falsa do valor atribuído à contratação do Grupo Cene, em especial, pela prova de que o importe de R$ 427.636,00, com nota fiscal na íntegra a fls. 317 (fls.1318, do feito público em curso na cidade de São Bernardo do Campo), de fato foi quitado ao Centro Médico Rio Preto (Hospital AUSTA), e não ao Grupo Cene”, fundamentou a juíza.

E, decide: “Diante do Exposto, Defiro a tutela provisória, e determino que o réu Diário de Olímpia e Região, portal de notícias online, retire imediatamente a página do ar, publicando conteúdo retificado, com errata sobre a notícia equivocada, bem como a íntegra das notas fiscais respectivas, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor da causa”. A ‘causa’ está calculada em R$ 10 mil.

AS NOTAS FISCAIS AO GRUPO CENE

O Diário teve acesso às notas fiscais que o Thermas pagou ao Grupo Cene pagou para o tratamento de Carlos Magon:

A NOTA PAGA AO HOSPITAL AUSTA

Esta, sim, reclamada na Tutela Antecipada, foi para o Hospital Austa, e não para o Cene, paga também pelo Thermas para o socorro do acidentado.

Aí não tem montagem, são notas fiscais constantes do processo. Os valores pagos à CENE, da irmã do vice-presidente, perfazem R$ 584.931,87 que, junto com os R$ 427.636,00 , perfazem R$ 1.012.567,80 gastos na assistência do acidentado. Sendo que, destes R$ 1.012.567,80 foram pagos R$ 584.931,87 à empresa CENE da irmã do vice-presidente, inclusive com a assinatura do mesmo, e R$ 427.636,00 foram pagos ao Hospital Austa. Que fique bem claro. Fatos que a Associação não explicou e evitou dar entrevista e até corrigir a informação publicada por este Diário. E a juíza exige a clareza desses fatos.

O Diário faz jornalismo ético e imparcial. Todos tem direito à resposta, mas alguns, ainda com mentalidade na ditadura, ou por questões não bem esclarecidas, prefere ocupar a ocupadíssima Justiça, com questões de menor importância. O Diário quis deixar claro, no adendo à reportagem do G1 (veja linki abaixo), que o Thermas, sim, prestou toda a assistência ao acidentado, e tem, sim, notas e comprovantes e empenho, a que este jornal teve acesso e que são documentos públicos e, no caso da associação, de interesse da comunidade. Nem mesmo as assessorias de Marketing ou Comunicação aconselharam corretamente o caminho para obter essa correção, sem tamanha exposição desnecessária, mas, por outro lado, serviu para esclarecer, melhor ainda, esses fatos.

Direito de Resposta é inerente à Democracia e à Vida e não precisa ser requerido na Justiça, ainda mais por uma associação que deve contas à cidade.

Consultando advogados especializados no ramo, recebemos a seguinte posição de eminente jurista já falecido, Darcy Arruda Miranda: “A Associação (no caso, o Thermas dos Laranjais, e até emissoras comunitárias – adendo do Diário), propõe a outras finalidades que não as econômicas, e quando visam vantagens materiais, elas não se destinam precipuamente aos seus associados. Colima objetivos altruístas, morais, religiosos, de interesse geral, de toda a comunidade ou parte dela, e NÃO DE SEUS SÓCIOS PARTICULARMENTE (grifo nosso), daí diferenciar-se de uma sociedade”…

No caso do Thermas, a associação tem direito de resposta e a população tem direito de saber o que se faz uma associação na qual estão os destinos econômicos da cidade.

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E, este Diário, nunca se furtou a abrir espaço para a Associação, inclusive espera há anos uma entrevista com seu presidente Benito Benatti, anteriormente muito presente e que sempre recebeu este Editor e o Portal, que já foi muitas vezes entrevistado por este Diário e, nos últimos anos, por alguma razão até então inexplicada, deixou de atender, inclusive pessoalmente. Ele “sumiu” espontaneamente da mídia, o que nos entristece já que, sem dúvida, devemos a ele o fato de Olímpia se transformar em Estância.

Espera-se que, com a retificação na matéria original do G1 (que o Diário sempre faz questão, ética e legal, de citar a fonte) – veja link acima, e com estas explicações, a Justiça seja feita, com o leitor, e com o Diário, e que o Thermas venha a público, com o presidente, o vice, e diretores, e se explique à população. Afinal, mais de R$ 1 milhão foram pagos para socorrer, justamente, humanitariamente, Carlos Magon, do acidente na fatídica bolha, que já causou outros acidentes, igualmente na esfera Judicial, aguardando reparações, muito mais urgentes do que “a urgência no pedido, o perigo de dano”, que este Diário possa ter causado ao grandioso Parque Aquático Thermas dos Laranjais.

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