Buscando acelerar o processo de regularização fundiária da Estância Turística de Olímpia, o prefeito Fernando Cunha, acompanhado da secretária de Assistência Social, Cristina Reale, entregou na última quinta-feira (5), no Cartório de Registro de Imóveis, a escritura da antiga área da FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.), que foi doada ao município recentemente.
Com o documento devidamente registrado, a Prefeitura pode dar continuidade nos trâmites de desmembramento da área para repassar a escritura dos terrenos aos moradores, que passarão a ser donos oficiais dos imóveis onde moram há décadas.
Segundo o titular do cartório, Castorino Venâncio Pinheiro, esta é a primeira vez, em mais de 20 anos que atua na cidade, que o município consegue a escritura de doação de um terreno da União. A entrega do documento também foi acompanha pela diretora de Habitação, Adriana Piton.
A doação beneficiará aproximadamente 600 famílias de baixa renda, segundo estimativa da Divisão de Habitação da secretaria de Assistência Social. A área regularizada corresponde a uma extensão de quase 85 mil metros quadrados (m²), sendo 9.437,15 m², de terrenos ficam entre as ruas Ivo Fernandes de Melo, XV de Novembro, Miguel Irano e Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos; e 75.348,04 m² entre as avenidas Ângelo de Quadros Bitencourt e Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia.
Após a entrega da escritura por parte Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o município teria seis meses para repartir a gleba e transferir o domínio integral dos imóveis aos moradores, no entanto, está agilizando o processo para concretizar o sonho dos moradores e também para conseguir a escritura da área da antiga Estação Ferroviária.
Vale ressaltar que a doação da área da Estação Ferroviária permitirá ao município iniciar as obras de restauração do local para implantação de um Centro Cultural e Turístico, bem como de ter autonomia para realizar melhorias e outras obras nos demais terrenos da região.
“A regularização fundiária é sempre um processo burocrático e demorado, por isso, o que estamos vivendo agora é a conquista de um sonho que vem sendo construído há anos. É com muita alegria que estamos realizando o desmembramento da área para garantir aos moradores a dignidade de ter sua própria casa”, disse o prefeito Fernando Cunha.
