O prefeito Fernando Cunha acaba de publicar, no início da tarde desta segunda-feira (19), decreto municipal regulamentando a Fase de Transição anunciada na sexta passada (16) pelo Plano São Paulo do Governo estadual, considerando as condições específicas do município, como restaurantes, liberados presencial a partir desta terça (20). Os parques permanecem fechados, a reabertura ainda não foi regulamentada. Certamente terá um novo decreto com isso até o fim da semana. O Diário fez uma live de plantão:
Desta forma, a retomada das atividades econômicas comerciais, religiosas e de serviços em geral está sendo feita de forma gradual, devendo respeitar os protocolos específicos de cada setor.
Vale ressaltar que continua em vigência o toque de restrição das 20h às 5h e que os setores não detalhados no presente decreto devem considerar as regras já dispostas no decreto anterior (8.061/21) ou ainda as normas determinadas pelo Governo do Estado.
Vale lembrar que a fiscalização continuará com o trabalho intensificado e está à disposição para tirar dúvidas e receber denúncias de possíveis irregularidades pelo Whatsapp (17) 99606-8573.
Segue o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta segunda (19).
