As Câmara Municipal aprovou na noite de ontem (8) empréstimo de R$ 50 milhões para que a Prefeitura possa realizar  os próximos quatro anos diversas obras e melhorias (veja algumas delas abaixo). A aprovação foi por unanimidade, inclusive dos vereadores oposicionistas.

Diante das manifestações nas redes sociais, muitas equivocadas, o Diário buscou saber da atual gestão municipal mais detalhes, inclusive a viabilidade econômica do empréstimo. A nota é a seguinte:

“Prefeitura de Olímpia esclarece que o projeto de lei 5.649/21, encaminhado para deliberação da Câmara de Vereadores, que solicita autorização para operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, visa garantir recursos para investimentos em importantes obras e projetos em benefício da população, tendo em vista que os recursos próprios são comprometidos, em sua maioria, com despesas fixas e obrigatórias por lei, como os gastos Saúde, Educação, Assistência Social e folha de pagamento.

“Dessa forma, o financiamento é uma alternativa encontrada pela Administração para ampliar o orçamento municipal, levando em conta ainda os impactos econômicos causados pela pandemia, que reduziram significativamente os repasses do Estado e da União, além de queda significativa nas receitas próprias municipais, como por exemplo o ISS, provocando uma defasagem de verbas e comprometendo os investimentos públicos.

“Segundo a proposta, os recursos serão aplicados nos seguintes projetos: recapeamento asfáltico; continuidade na substituição dos paralelepípedos; construção de área de lazer no antigo Banespol; implantação de Complexo Municipal de Saúde; construção de uma nova Unidade de Saúde no Jardim Santa Ifigênia; ampliação e reforma na UBS das Cohab I e II; construção de um novo CRAS na Cohab I; desapropriação de imóveis para novo loteamento de casas populares; aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, construção de um Centro Administrativo, além de obras de mobilidade urbana, como o acesso aos bairros da região leste.

“Vale esclarecer também que a operação de crédito, no valor total de R$ 50 milhões, conta com dois anos e meio para o desembolso total, sendo que se não for gasto o valor integral, o município pode encerrar o contrato e quitar o financiamento proporcional ao montante utilizado.

“Outro ponto a ser considerado é em relação às taxas de juros, hoje em níveis muito acessíveis e que devem sofrer elevações o que torna mais favorável a formalização da operação de crédito neste momento, quando as taxas ainda não sofreram alterações.

” Por fim, é importante destacar que o município tem quitado anualmente a dívida fundada, sem atrasos e inadimplência, e que, mesmo com duas outras operações de crédito em andamento, as CAIXA ofereceu ao município linha de empréstimo (FINISA) de até R$ 180 milhões, com base na análise da capacidade de endividamento e de pagamento do município.

“Dessa forma, a dívida fundada atual, que é de R$ 32,5 milhões, representa apenas 14,3% do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprova que o município está dentro dos parâmetros legais, tem cumprido seus compromissos fiscais e apresenta equilíbrio fiscal e financeiro”.