O colunista e candidato Walter Aparecido da Silva (PSD), Waltinho na Balada, sofreu sua quarta condenação em processos eleitorais relacionados à campanha para a prefeitura de Olímpia. A mais recente decisão, proferida pela 80ª Zona Eleitoral de Olímpia nesta segunda-feira (23), determina o pagamento de uma multa de R$ 5 mil por “propaganda eleitoral negativa” contra Eugênio José Zuliani, o Geninho (União). E o Ministério Público, se não bastassem essas decisões, pediu a suspensão de suas redes sociais (veja abaixo).
O processo foi movido por Geninho que alegou ser “alvo de ofensas e acusações sem fundamento em publicações nas redes sociais atribuídas a Walter”.
De acordo com a sentença, o candidato Walter Aparecido da Silva teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao “extrapolar os limites com a intenção deliberada de ofender o candidato perante o eleitorado, sem provas e evidências da veracidade dos fatos veiculados”.
O conteúdo, segundo consta na ação, foi removido das plataformas, mas a decisão da juíza Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares reforça que, mesmo assim, houve intenção clara de prejudicar o adversário político.
A juíza Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares ainda destacou em sua decisão que a conduta de Walter baseava-se em boatos, caracterizando-a como “um ‘ouvi dizer’, ‘só eu sei a verdade'”. Tais afirmações, sem comprovação, ferem o princípio de uma campanha eleitoral justa e equilibrada. Em sua sentença, ela afirmou que “impor a contenção de abusos semelhantes é essencial para garantir uma campanha harmônica”.
Esta já é a quarta vez que o colunista enfrenta uma penalidade judicial relacionada à campanha de Geninho. Em todas as representações anteriores, Walter foi condenado por promover ataques ao candidato do União Brasil. Com essa decisão, ele deverá pagar mais uma multa, e, além disso, está proibido de realizar novas publicações de caráter ofensivo ou difamatório sobre o adversário durante o restante do período eleitoral.
A decisão reforça a preocupação com o uso inadequado das redes sociais durante o período eleitoral e o impacto que conteúdos sem comprovação podem causar no processo democrático.
MP PEDE SUSPENSÃO DAS REDES DE WALTINHO
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça a suspensão das redes sociais do colunista e candidato Walter Aparecido da Silva (PSD), após mais uma representação movida por Eugênio José Zuliani, o Geninho (União), candidato à prefeitura de Olímpia. Em parecer emitido no dia 23 de setembro, a promotora Maria Cristina Geraldes Fochi Reis destacou que Walter realizou novas publicações ofensivas contra Geninho em “lives” transmitidas em suas contas no Instagram e Facebook.
Segundo o MPE, nos dias 9 e 12 de setembro, Walter utilizou suas redes sociais para desferir ataques ao candidato, associando seu nome a acusações de enriquecimento ilícito e mencionando investigações do Ministério Público. Em uma das declarações, Walter afirmou: “Se ele é o mais preparado, quando era despreparado ele foi do lixo ao luxo, e do SPC ao cartão black. Agora que ele é preparado, imagina o estrago que vai fazer”.
A promotora destacou que as falas extrapolam o direito de liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral negativa, com a intenção clara de difamar o candidato e influenciar negativamente os eleitores. O MPE também apontou que os vídeos referem-se à Operação Fratelli, com insinuações de envolvimento de Geninho em irregularidades, sem qualquer comprovação dos fatos.
Diante das ofensas, o Ministério Público solicitou a suspensão das contas de Walter Aparecido da Silva no Instagram e no Facebook até o final do processo eleitoral ou, ao menos, que ele seja proibido de mencionar o nome ou apelido de Geninho até o julgamento final. A medida visa prevenir a continuidade dos ataques e garantir a integridade da disputa eleitoral.
A promotora afirmou ainda que “a propaganda eleitoral negativa é aquela que macula a honra e imagem de candidatos, visando desqualificá-los para o pleito”. A solicitação de suspensão das redes sociais é uma tentativa de conter novos abusos, que já ocorreram repetidas vezes durante o período eleitoraL.
