DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia delibera nesta segunda-feira (5) o projeto de lei que cria o programa “Habita+Olímpia: Dignidade, Cor e Cuidado para Quem Mais Precisa”, idealizado pelo prefeito Geninho Zuliani. A proposta tem como foco a reforma de residências em áreas regularizadas e de alta vulnerabilidade social, começando pelo Jardim Boa Esperança.
De acordo com a justificativa enviada pelo Executivo, a intenção é promover reformas estruturais, revitalização visual e ações sociais integradas para moradores de residências precárias. “Não se trata apenas de consertar telhado ou trocar reboco. Estamos falando de devolver dignidade a quem mais precisa”, afirma o texto do projeto.
As obras incluem desde melhorias internas nas moradias até a pintura das fachadas com temas inspirados no folclore de Olímpia e nas águas termais que marcam a identidade turística da cidade. “A ideia é transformar os bairros também no aspecto visual, valorizando a cultura local e fortalecendo o sentimento de pertencimento”, destaca o documento.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Divisão de Habitação de Interesse Social, e do Gabinete do Prefeito. Outras secretarias também terão papel ativo, como as de Cultura, Meio Ambiente e Inovação, com ações complementares como capacitações, plantio de árvores e instalação de lixeiras.
“Cada casa reformada vai ganhar uma árvore plantada em frente e uma fachada temática. É uma forma de cuidar das pessoas e do espaço onde vivem”, pontua a proposta. Além disso, haverá cursos gratuitos para os moradores nas áreas de pintura, jardinagem e economia criativa, buscando gerar renda e inclusão profissional.
A Prefeitura poderá firmar parcerias com o CDHU, profissionais voluntários, entidades da sociedade civil e até organismos internacionais para execução das obras e captação de recursos. “Será um mutirão entre poder público e comunidade para requalificar moradias com responsabilidade social e identidade local.”
O projeto também prevê critérios para a seleção dos imóveis, priorizando aqueles localizados em áreas regularizadas e oficialmente reconhecidas como de vulnerabilidade social.
Caso aprovado, o Executivo terá até 60 dias para regulamentar a lei e iniciar o programa. A proposta será deliberada durante a sessão ordinária da Câmara, nesta segunda, a partir das 19h.
Destaques do projeto:
Início pelo Jardim Boa Esperança
Reformas estruturais e visuais em residências
Pintura temática com temas do folclore e águas termais
Plantio de uma árvore em frente a cada casa atendida
Instalação de lixeiras públicas nas ruas beneficiadas
Cursos gratuitos para moradores das regiões atendidas
Parcerias com CDHU, profissionais voluntários e setor privado
