DA REDAÇÃO — A Comissão de Ética da Câmara de Olímpia deverá convocar o vereador Otávio Hial para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de uma suposta “rachadinha” envolvendo vencimentos de vereador e assessor. A audiência deverá ocorrer no início da próxima semana, em reunião reservada e gravada, segundo desejo do presidente da Comissão.
O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (23) pelo relator da comissão, Gustavo Pimenta, antes da abertura da sessão extraordinária.
Em requerimento anterior protocolado na Câmara, Pimenta reforça a necessidade de apurar, mesmo porque “poderá haver falta e quebra de decoro parlamentar” devido a vídeo e informações espalhadas à imprensa sem nominar, diretamente, o alvo da suposta denúncia.
Comissão adotará medidas preliminares
Gustavo Pimenta afirmou que a convocação não representa a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) nem de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ele, são medidas preliminares destinadas a esclarecer o alcance e a consistência da denúncia.
“As denúncias estão atingindo todos os vereadores e o Legislativo, já que nomes não vêm sendo veiculados, ficando no ar as indagações e, consequentemente, os prejuízos a todos”, declarou o relator.
Pimenta sustentou que a apuração deve servir tanto para verificar a existência de irregularidades quanto para impedir a disseminação de informações falsas.
Presidente da comissão fará convocação
O presidente da Comissão de Ética, vereador Marcão Coca, informou que já analisava o assunto com o setor jurídico da Câmara. Ele ressaltou que cabe à presidência do colegiado formalizar as convocações e prometeu agir “o mais rápido possível”.
Durante a manifestação, Marcão confirmou o deferimento do pedido. A vereadora Lucimara do Povão, que também integra a comissão, deverá participar do procedimento.
Os demais vereadores poderão ser convidados a prestar informações, caso tenham conhecimento de fatos relacionados à denúncia.
Depoimento será reservado e gravado
A primeira audiência deverá ouvir Otávio Hial em sessão restrita aos integrantes da comissão. O depoimento será gravado, se assim o presidente Marcão Coca preferir, e o vereador poderá apresentar os elementos que sustentam as declarações feitas à imprensa.
A reunião reservada não significa que o caso ficará sob sigilo definitivo. O formato busca preservar a coleta inicial de informações antes de eventual abertura de um procedimento formal, se for necessário.
“Caso sejam necessárias a adoção de novas medidas, essas passarão novamente pelo crivo de Vossa Excelência ou pelo plenário da Câmara”, afirmou Pimenta.
O presidente da Câmara, Flávio Olmos, manifestou apoio ao trabalho da Comissão de Ética.
O que ainda precisa ser esclarecido
A comissão buscará identificar quem teria participado da suposta divisão irregular de vencimentos, quando os fatos teriam ocorrido e quais provas podem sustentar a acusação.
Também deverá verificar se a denúncia aponta para uma possível infração ética, administrativa ou criminal. Qualquer conclusão, porém, dependerá dos depoimentos, dos documentos eventualmente apresentados e da adoção de um rito formal com direito de defesa.
