Como anunciado pelo Diário, a Prefeitura de Olímpia lançou na noite de ontem, quarta-feira (4), o programa “Obra Fácil”, sistema pioneiro no país para a emissão de alvarás de construção e habite-se, que foi apresentado pelo secretário de Finanças Cléber Cizoto.
Na oportunidade, ele revelou que trata-se de um sistema totalmente informatizado para não só autorizar o início da obra, como acompanhar todas as etapas de construção até o fornecimento do habite-se.
Tudo será feito à distância, via internet, pelo próprio engenheiro responsável pela obra, e será acompanhado em tempo real também pelo solicitante via e-mail ou SMS.
No evento, o secretário de Obras e Engenharia Luís Carlos Benites Biagi disse que o programa “é uma revolução; quem tem 30 anos de profissão, no início, fazia o desenho no papel vegetal. No segundo passo, o Autocad. As aprovações eras feitas em plantas heliográficas. A finalidade desse programa é justamente eliminar isso”.
“É a facilidade também de aprovação do profissional. Toda essa documentação é inserida online nesse sistema. É uma inovação, estamos saindo da pré-história e entrando no século XXI definitivamente, no que diz respeito a esse processo de aprovação”, complementou o secretário de Obras.
Cléber Cizoto apresentou detalhadamente todo o sistema: “Eu sou suspeito para falar desse programa, porque sou um entusiasta. Tenho certeza absoluta do tanto que esse sistema é inovador e absoluto no país. Vai trazer, principalmente para os profissionais de engenharia que lidam com o Poder Público, uma simplificação muito grande”, disse.
O programa vai poder ser acessado de um só lugar, como se fosse uma rede social, todo mundo interagindo com o processo da obra ou da fiscalização de postura.
“Desenvolvemos um sistema no qual o engenheiro vai acessar a página da Prefeitura, terá um link e ele vai se cadastrar como engenheiro. Quando ele fizer o cadastro dele, o sistema, automaticamente, vai para o Setor Tributário e verifica se ele (o profissional) já existe para a prefeitura (no sistema central). A partir daí ele vai entrar no módulo ‘Obra Fácil’, vai digitar o número de inscrição do imóvel, e o sistema vai fazer uma varredura para ver se está tudo certo. Feito isso, ele vai ter a ligação com o Código de Posturas, de Obras, e com o Plano Diretor”, explica Cizoto.
E mais: “Nesse momento, ele vai preencher o Memorial Descritivo de como vai ser a obra. No segundo momento, implantando o sistema, nós colocamos alguns campos obrigatórios, ou seja, o interessado, que é a pessoa que vai construir, irá deixar o endereço de e-mail e o número do celular, e cada trâmite que for sendo feito ele receberá um SMS dizendo que o seu processo tramitou. Isso quer dizer que tudo o que acontecer fisicamente no processo a pessoa vai sendo avisada”, prossegue Cizoto.
O alvará de construção sendo liberado, dois outros setores serão informados de que ‘abriu’ uma obra: Fiscalização de Obras, no núcleo de fiscalização de obras, e Fiscalização de Tributos, porque toda obra tem que gerar uma inscrição para poder se recolher o ISS da construção civil. Neste setor será aberto o sistema tributário e inscrita a obra, pela tabela da Secretaria de Obras e Engenharia, para estimar o valor do ISS. “Conforme a obra vai avançando as informações e fotos vão sendo registradas e colocadas no processo. É possível saber, a localização exata da obra por meio de georeferenciamento, assim como é possível acompanhar os expedientes da fiscalização que será feito via tablet. O tablet será ferramenta indispensável”.
Ao final de tudo, a obra estando pronta, o sistema vai registrar que está concluída, com todas a taxas pagas, vai a fiscalização e o Habite-se é emitido. Porém, é preciso quitar o ISS para retirar o Habite-se, que só sai com a Certidão Negativa da obra.
Após a apresentação do programa Obra Fácil, o prefeito Geninho Zuliani falou do programa e fez um apelo aos profissionais:“A Secretaria de Finanças, juntamente com a Secretaria de Obras, cumpre uma meta do Planejamento Estratégico. O Obra Fácil foi concebido pela necessidade de colocar um pouco de tecnologia e informação nos projetos. É uma fase de implantação, agora esse produto entra em vigor dentro de 15 dias e com certeza nós vamos passar por uma fase de adaptação e aperfeiçoamento no processo. Para isso nós precisamos de que todos os engenheiros, arquitetos e profissionais da área pratiquem o exercício, contamos com a colaboração de cada um”, e assinou no evento o Decreto 6.179, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do programa.
A solenidade contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara Municipal, Luiz Antônio Moreira Salata, vereadores, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, Gilberto Lopes, além de diversos profissionais de Olímpia.
