Considerando as datas comemorativas dos próximos dias para a Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura orienta a população sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.
Com base na regulamentação do Decreto Nº 7.941/2020, que dispõe sobre divulgação de feriados e dias de Ponto Facultativo do ano de 2021, bem como suas alterações, nesta sexta-feira, dia 29 de outubro, será ponto facultativo para os servidores municipais, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, celebrado no dia 28.
Já na segunda-feira, dia 1º de novembro, será gozado o feriado municipal do Dia do Padroeiro, São João Batista, que, tradicionalmente ocorre em 24 de junho, mas, neste ano, em virtude da pandemia, foi suspenso na data original. A postergação do feriado foi regulamentada pelo Decreto Nº 8.222/21. Por fim, na terça-feira, dia 02 de novembro, é celebrado o feriado nacional de Finados.
Desta forma, as repartições públicas municipais não terão expediente nos referidos dias, com exceção dos serviços necessários de urgência e emergência, retomando o atendimento normal quarta-feira (3).
As empresas do setor privado devem observar as decisões de cada categoria, bem como respeitar as leis trabalhistas (confira nota da Associação Comercial e Industrial e Sincomércio, ACIO).
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Tendo em vista que o pagamento de salários e outras vantagens aos servidores ocorre no último dia útil de cada mês, a remuneração mensal referente a outubro será creditada nesta quinta-feira, dia 28.
Na mesma data, os servidores aniversariantes dos meses de outubro, novembro e dezembro receberão ainda a primeira parcela do 13º salário, correspondendo a 40% do total, conforme consta no Decreto Nº 7.987/2021.
Os demais funcionários já tiveram a bonificação paga no mês de aniversário, sendo que a segunda parcela deve ser concedida até o dia 20 de dezembro.
