Os contribuintes da Estância Turística de Olímpia e dos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu devem começar a receber, esta semana, os carnês do IPTU 2018 (Imposto Predial e Territorial Urbano). O documento está sendo entregue pelos Correios.
Para este ano, o imposto passou por algumas alterações, devido à revisão da Planta de Valores Genéricos, cuja comissão responsável foi instituída pelo prefeito Fernando Cunha, no início do ano passado, com a finalidade de analisar os valores venais dos imóveis e, consequentemente, reduzir o IPTU, proporcionando maior justiça fiscal aos moradores da cidade e buscando diminuir a inadimplência.
Dessa forma, entre as principais mudanças que terão impacto no bolso do contribuinte está a redução do imposto em 10,5% mais a não aplicação da inflação de 2,95% prevista para o ano, beneficiando toda a população e fazendo de Olímpia a única cidade do Estado a reduzir o IPTU deste ano.
Com o carnê em mãos, o contribuinte consegue identificar a redução de 10,5%, comparando o valor original do seu IPTU 2017 – sem os descontos – com o valor do IPTU 2018, lembrando que a redução foi aplicada diretamente no imposto, sem incluir as taxas que estão discriminadas no boleto.
Além do valor reduzido, o contribuinte terá ainda mais incentivo para quitar seu imposto à vista. Isso porque o desconto foi ampliado de 2% para 10% em caso de pagamento em cota única, também aplicado diretamente no valor original do imposto sem incluir as taxas. Vale ressaltar que a primeira parcela e a cota única vencem no dia 12 de março.
Outro benefício que terá impacto no valor final do tributo é a redução da Taxa do Lixo, cobrada juntamente com o IPTU. O serviço já teve o seu valor reduzido de R$ 2,07 (2016) para R$ 1,76 por metro quadrado (m²) em 2017 e, agora, em 2018, custará R$ 1,67 por m², o que representa uma cobrança quase 20% menor.
Ainda com relação às taxas, o proprietário também tem discriminado em seu boleto a Taxa de Proteção a Acidentes, aprovada no último ano como forma de custear os serviços e atividades preventivas e assistenciais decorrentes de situações de desastres naturais. O valor da taxa teve redução de 12% se comparada com a Taxa de Incêndio cobrada em 2017 e extinta para 2018.
O ITU, que é o imposto sobre os terrenos, também teve alterado o prazo para elevação 36 para 48 meses sem construção para que seja aplicada a alteração da alíquota de 1% para 1,5%. Dessa forma, com a mudança, todos os terrenos foram calculados com a aplicação da alíquota de 1% e a alíquota de 2% para terrenos acima de 48 meses sem construção foi extinta. Na prática, isso significa que, pela lei, de 2017 para 2018, houve uma redução de 65% no ITU.
Além disso, para o próximo ano, os contribuintes poderão ser ainda mais beneficiados caso paguem em dia o seu IPTU até o vencimento da última parcela em dezembro deste ano. Isso porque, haverá + 10% de desconto do FIC Azul para o IPTU 2019 para quem ficar adimplente em 2018. O FIC Verde também concederá + 2% de desconto para os imóveis que tiverem, em sua fachada ou calçada, a existência comprovada de uma árvore de qualquer porte. Para obter este benefício, os proprietários devem requerer o FIC Verde até o dia 30 de novembro de cada ano.
No total, a Prefeitura emitirá mais de 23 mil carnês, sendo 16.436 de Imposto Predial e 6.713 de Imposto Territorial (terrenos). De acordo com a secretaria de Finanças, a estimativa do município é de arrecadar cerca de R$ 10 milhões de reais com o IPTU 2018.
(Veja em anexo nas artes como identificar a redução do IPTU do seu imóvel e/ou do seu terreno)
